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Base Curricular: as 10 competências

A  Base Nacional Comum Curricular (BNCC) adota dez competências gerais, que se inter-relacionam e perpassam todos os componentes curriculares ao longo da Educação Básica, sobrepondo-se e interligando-se na construção de conhecimentos e habilidades e na formação de atitudes e valores, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

 

 

Ao definir essas dez competências, a BNCC assume que a “educação deve afirmar valores e estimular ações que contribuam para a transformação da sociedade, tornando-a mais humana, socialmente justa e, também, voltada para a preservação da natureza”. Tais competências representam um “chamamento à responsabilidade que envolve a ciência e a ética”, devendo constituir-se em instrumentos para que a sociedade possa “recriar valores perdidos ou jamais alcançados”.

Leia a íntegra da Base Nacional Comum Curricular

Em síntese, esse conjunto de competências explicita o compromisso da educação brasileira com a formação humana integral e com a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

Nessa mesma direção, cumpre reiterar que a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) reconhecem que crianças e adolescentes são pessoas em desenvolvimento e recomendam proteção especial face a mensagens ou imagens impróprias ou abusivas ao seu entendimento e vulnerabilidade psicológica. A Educação Básica, em todas as suas Etapas (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), deve respeitar estes limites normativos e orientar as famílias segundo este entendimento.

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