by /0 comments

100% dos royalties do petróleo para educação vira briga política

O relator do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, Carlos Zarattini (PT-SP), disse que vai mudar o texto para prever que 100% dos recursos conseguidos sejam aplicados na educação
A proposta de destinar 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação ganhou importantes aliados nesta quarta-feira, mas ainda enfrenta dificuldades na Câmara dos Deputados. Sem consenso, o início da discussão e votação do projeto foram adiados para a próxima terça-feira, dia 6.

Nesta quarta-feira à tarde, o relator do projeto de redistribuição dos royalties, Carlos Zarattini (PT-SP), disse que vai mudar o texto para prever que 100% dos recursos conseguidos sejam aplicados na educação.

Pela manhã, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, esteve na Câmara para dizer que o governo também defende 100% dos royalties do petróleo para a educação.

O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que “a presidenta (Dilma Roussef) determinou que irá para educação 100% daquilo que os royalties irão produzir”.

Já o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que o Palácio do Planalto deveria ficar de fora do debate por se tratar de um assunto dos deputados federais. “É bom que o governo tenha opinião, mas não vejo, neste momento, possibilidades de alterações de forma profunda”, disse ele, de acordo com a Agência Brasil.

Uma das principais divergências é em relação aos contratos em vigor. Segundo a Agência Câmara, o relator do projeto afirmou que não vai mudar o parecer para determinar que a nova distribuição só seja aplicada a contratos futuros. Ele defende que a norma entre em vigor em janeiro de 2013 e negou que, com isso, haverá quebra de contrato, uma vez que as empresas continuarão pagando o mesmo percentual de royalties, que apenas serão destinados a novas fontes.

“O que existe de contrato é entre a União e as empresas petroleiras, e esse documento diz o quanto cada companhia tem de pagar de royalties e de participação especial, não vamos mudar nada disso. O que estamos alterando é a distribuição dessa arrecadação entre os estados e municípios, o que não está prevista em contrato, mas em lei”, disse.

Já o líder do governo destacou que o Planalto tem interesse na votação desde que o texto deixe claro que a nova regra será aplicada apenas nos contratos futuros. “O governo tem interesse em votar a questão dos royalties com alguns pressupostos: não pode haver, sob nenhuma hipótese, qualquer quebra de contrato”, disse.

O objetivo da proposta é usar os recursos para cumprir o percentual de investimento de 10% do PIB previsto no Plano Nacional de Educação, aprovado pela Câmara.Germanklinik отзывыfbconsult.rumarketing companies