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29% das creches e escolas financiadas pelo MEC estão paradas

Das 7.453 obras de escolas e creches públicas financiadas pelo Ministério da Educação, 29% estão paralisadas e 17% atrasadas, o que representa 46% das obras que ainda precisam ser entregues, revela um relatório da Transparência Brasil divulgado esta semana.

Já foram gastos cerca de R$ 1,5 bilhão com as obras  paradas do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e do Plano de Ações Articuladas (PAR), ambos financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pela execução de programas. Cerca de 10% das obras paralisadas não possuem informações sobre o repasse.

Creches demoradas

Ao analisar dados de 12.925 obras de escolas e creches públicas da rede municipal, a Transparência Brasil constatou que, após 10 anos de funcionamento dos programas, 37% das obras foram entregues. Dados do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) mostram que, apesar de o prazo máximo estipulado para a conclusão das obras ser de 13 meses, o tempo médio de execução das que já foram entregues ultrapassa dois anos.

Para ajudar o cidadão na fiscalização das obras públicas em educação, a Transparência Brasil informa que está lançando o aplicativo “Tá de Pé”, disponível para Android. Segundo a entidade, o usuário, por meio de fotos, pode denunciar irregularidades nas obras de forma anônima e segura.

A Transparência Brasil promete, se forem constatados indícios de atraso, entrar em contato com as prefeituras, vereadores, FNDE e Ouvidoria-Geral da União.

O MEC informou, por meio de reportagem da TV Globo, que não concorda com o relatório e que os municípios são os responsáveis pelas obras.

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Confira a integra do relatório

Veja reportagem TV Globo sobre o tema

 

 

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