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Só 33% do Plano Nacional de Educação foi cumprido

Entre as principais metas não alcançadas estão a repetência, acessos à universidade e à educação infantil. Já os avanços foram no financiamento, matrículas e avaliação

Apenas 33% das 294 metas do Plano Nacional de Educação foram cumpridas, revela relatório feito por pesquisadores de universidades federais e obtido pelo jornal Folha de S. Paulo. O plano foi criado em 2001 com prazo de duração de 10 anos com o objetivo de criar uma política de Estado que sobrevivesse às mudanças de governo. Entre as principais metas não alcançadas estão a alta repetência, baixas taxas de universitários e de acesso à educação infantil. Já os avanços foram verificados nos mecanismos de financiamento, aumento das matrículas e no sistema de avaliação.

O estudo abrange só até 2008. Até o final de 2009, O Congresso deverá aprovar um novo plano, para entrar em vigor em 2011, também com duração de 10 anos. O plano já vem sendo discutido na Câmara, no Senado, no Conselho Nacional de Educação e será o principal objeto de discussão da Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada de 28 de março a 1° de abril, em Brasília

A reportagem de Angela Pinho e Larissa Guimarães diz que para muitas metas não há indicador que permita o acompanhamento da execução. Outras, com indicadores claros, estão longe de serem atingidas. Na educação infantil, por exemplo, o plano previa que 50% das crianças de 0 a 3 anos estivessem matriculadas em creches até 2010. Segundo o IBGE, só 18,1% delas estavam em creches em 2008.

Já o ensino fundamental está quase universalizado e aumentou de oito para nove anos. No ensino médio, o obstáculo é no atendimento. Na faixa etária considerada adequada para a etapa (15 a 17 anos), 16% estão fora da escola. Na educação superior, o plano estabelecia uma meta de 30% dos jovens na universidade. Em 2008, o índice estava em 13,7%. Na educação de jovens e adultos, a erradicação do analfabetismo está longe de ser alcançado. O Brasil ainda tem 14 milhões de pessoas acima de 15 anos nesta situação.

Entre os avanços está o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Aprovado em 2007, ele substituiu o Fundef, que cobria apenas o ensino fundamental, e passou a colocar recursos também na educação infantil, ensino médio e a educação de jovens e adultos. A transferência de recursos da União para os Estados saiu de R$ 500 milhões para R$ 5 bilhões.

No ano passado, o financiamento à educação também foi beneficiado com o fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que retirava até 20% da receita vinculada ao setor (cerca R$ 10 bilhões por ano). A mesma emenda que acabou com a DRU ampliou a escolaridade obrigatória, que passou dos 7 a 14 anos para 4 a 17 anos.

Na faixa etária de quatro a seis anos, o número de matrículas aumentou e deve cumprir a meta até 2010, saindo de 61,2% no ano 2000 para 79,8% em 2008, o que coloca o país próximo da meta de 80%.

Na avaliação, a consolidação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) deixou de ser amostral para avaliar todos os alunos e dar uma nota para cada escola pública do país.

O Ministério da Educação afirmou ao jornal que o relatório é preliminar e que novos dados deverão ser acrescentados. O MEC prometeu dobrar o atendimento de crianças em creches até 2010 e lembrou que a nota do Ideb subiu de 3,8, em 2005, para 4,2 em 2007. Em relação ao ensino médio, o MEC disse que as taxas de matrícula que estavam estagnadas aumentaram dois pontos percentuais na última medição feita pelo IBGE. Segundo o instituto, em 2008, 84% dos adolescentes de 15 a 17 anos estavam na escola, contra 82% em 2007.

Para o professor João Oliveira, da Universidade Federal de Goiás (UFG), um dos responsáveis pela pesquisa, a execução do PNE foi prejudicada por causa do veto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à meta que previa um aumento nos recursos destinados à educação para 7% do PIB até 2010. Ele terminou seu mandato com um investimento de 4,8%. Em 2007 (dado mais recente disponível), o percentual subiu para 5,1%.

Leia a íntegra da matéria da Folha de S. Paulo (só para assinantes)

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