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40% municípios não tem secretaria exclusiva de educação

Cerca de 40% dos municípios brasileiros não têm secretaria exclusiva de educação, revelam as pesquisas de informações Estaduais (Estadic) e Municipais (Munic) de 2014, divulgadas nesta quarta-feira pelo IBGE, informa o jornal Valor.

Nos últimos anos, houve um aumento do número de cidades que criaram uma pasta para a educação: em 2009, 43,1% dos municípios tinham uma pasta para cuidar só da educação, percentual que passou a 59,2% em 2014.

Os municípios são responsáveis pela gestão das escolas que atendem 23 milhões de alunos na educação infantil e ensino fundamental 1.

O Sul é a região que tem a maior proporção de cidades sem órgão específico para o setor: 65,6% não possuem a secretaria. O Norte possui a maior proporção de cidades secretaria exclusiva para a educação, 70%. No Sudeste, 68,5% dos municípios têm secretaria só para educação; no Centro-Oeste, 55,3%; e, no Nordeste, 65,3%.

Carreira do professor

Pela primeira vez, o IBGE pesquisou o percentual de municípios com plano de carreira para o magistério: 89,6% das cidades oferecia o planejamento aos professores.

“Levando em consideração os mais de 5.500 municípios, acredito que o número deles sem o plano é baixo, a grande maioria tem o plano de carreira”, afirmou a gerente da coordenação de população e indicadores sociais do IBGE, Vânia Maria Pacheco.

Indicação política

A nomeação de gestores de escolas no Brasil ocorre, na maioria das vezes, por indicação política, diz a pesquisa, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. Em 74,4% dos municípios, os diretores foram nomeados dessa forma.

O levantamento, feito entre julho de 2014 e março de 2015 nas 27 unidades da federação e 5.570 municípios, revela também que 12 Estados não possuíam Plano Estadual de Educação; nos 14 que tinham, os planos eram anteriores a 2004, ou seja, já tinham passado da validade de dez anos.

Os pesquisadores do IBGE dizem que “os municípios brasileiros vêm avançando em uma série de aspectos da política educacional: consolidação de um arcabouço legal, existência de estrutura administrativa especializada, qualificação dos gestores e efetivação do princípio constitucional da gestão democrática do ensino público – ainda que restem deficiências significativas, como expressa a predominância do método da indicação política para nomeação de diretores.”

O IBGE afirma ainda que a elaboração de planos municipais e estaduais para o setor é “um dos principais desafios para o setor”.