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Só 5% dos municípios assinam convênio para construção de creches

Segundo o Ministério da Educação, a maioria não apresenta documentos comprovando que a área pertence ao município

Apenas 64 dos 1.240 municípios sem creche pública assinaram convênios com o Ministério da Educação para a construção de unidades que recebam crianças de 0 a 3 anos, informa o jornal Folha de S. Paulo.

Para obter verba federal, as cidades têm que oferecer como contrapartida um terreno, mas segundo o MEC, a maioria não apresenta documentos comprovando que a área pertence ao município.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Justina Iva de Araújo Silva, disse aos repórteres Larissa Guimarães e Angela Pinho que “enquanto a exigência não for revogada ou flexibilizada, a dificuldade permanece”.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, prometeu enviar técnicos aos municípios para ajudar a comprovar a titularidade dos terrenos. Segundo ele, o MEC já fez 1.024 convênios desde 2007.

O jornal diz que, no entanto, que faltam recursos e também interesse das prefeituras. O FNDE informou que o programa Proinfância tem R$ 441,47 milhões este ano, dinheiro suficiente para construir 500 creches.

No Brasil, diz a Folha de S. Paulo, menos de 20% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em uma creche. A meta do Plano Nacional de Educação para 2006 era chegar a 30%.

A íntegra da matéria da Folha de S. Paulo (só para assinantes do jornal)

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