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Só 8% dos presos estudam no Brasil

Número mostra que o poder público está longe de cumprir a lei na qual os presos têm direito a reduzir um dia da pena a cada três dias de estudo

Dos cerca de 500 mil presos no Brasil, apenas 8% estudam, revela uma pesquisa inédita do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na internet, nesta segunda-feira, dia 29. O número comprova que o poder público está longe de cumprir uma lei, criada em junho, pela qual os presos têm direito a reduzir um dia da pena a cada três dias de estudo. O levantamento mostra ainda que 64% dos presos não completaram o ensino fundamental.

Em 12 Estados, não há professor dentro do sistema penitenciário, e em 21 deles a proporção de presos estudando é menor que 10%, constata a pesquisa, feita a partir de dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de dezembro de 2010.

A reportagem de Bruno Lupion e Ricardo Chapola informa que em São Paulo, por exemplo, não há professor dando aulas aos presos – a docência é exercida por 50 ‘monitores’ selecionados entre os próprios detentos, que lecionam para 15 mil dos 170 mil presos do Estado – menos de 9%.

A pior situação é no Pará, onde nenhum detento estuda, apesar de o Estado ter declarado ao Depen que cinco professores e dois pedagogos atuam no sistema prisional. Já em Pernambuco, 17% dos presos estudam. No Ceará, são 15%.

O pesquisador do Ipea e ex-dirigente do Depen, Fábio Sá e Silva, acredita que o estudo reduz a reincidência. “A pessoa está no presídio numa situação de ociosidade e, se ela tem a oportunidade de estudar, aumentam as chances de reinserção”, disse ele ao jornal.

O jurista Luiz Flávio Gomes, autor do estudo, destaca que o preso “já é um desajustado social, e se lá dentro não recebe nenhum tipo de apoio, volta pra sociedade muito pior”.

A reportagem destaca ainda a dificuldade de levar salas de aula para dentro das prisões, já que os professores não recebem preparo e temem por sua segurança. Além disso, os agentes penitenciários desconfiam da presença dos professores e muitas cadeias são superlotadas.

Na opinião do professor Roberto da Silva, 52 anos, do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação em Regimes de Privação da Liberdade da Faculdade de Educação da USP. um ex-presidiário que seguiu a carreira acadêmica, “a rivalidade entre agentes penitenciários e professores é o principal ponto de atrito na aplicação do ensino nos presídios”.

Ele criticou a lei e defende que o benefício da redução de pena deveria ser vinculado ao cumprimento do ciclo escolar, e não à frequência em sala de aula. “A educação trabalha com cenários de médio e longo prazo. Do jeito que está, é pedir para o professor simplesmente legitimar a presença do preso, sem que haja o compromisso de ler, aprender e fazer as tarefas”, disse ele a O Estado de S. Paulo.

A reportagem informa ainda que uma outra lei já prevê que os dias a serem descontados da pena ganhem um bônus de um terço caso o detento conclua o ensino fundamental, médio ou o superior. O preso, no caso, é duplamente beneficiado. “É para deixar claro que a educação tem o objetivo de fazer a pessoa progredir”, afirmou o O pesquisador do Ipea.

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