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Ajuda estatal para o ensino superior privado não sai do papel

Folha de S. Paulo informa que o Ministério da Educação, diante da pressão das instituições, estuda abrandar os requisitos para a concessão dos empréstimos

A linha de crédito de R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para socorrer as faculdades e as universidades particulares e públicas em dificuldades financeiras ainda não saiu do papel, passados cinco meses do seu lançamento.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, as instituições particulares alegam que os critérios definidos pelo Ministério da Educação são muito rígidos. Até agora, diz o jornal, apenas sete instituições entraram com o pedido no MEC.

A reportagem de Ricardo Westin informa que o ministério, diante da pressão das instituições, estuda abrandar os requisitos. O Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) diz que 76% das faculdades e universidades particulares não atendem as exigências do MEC.

Entre os critérios estabelecidos para a concessão do crédito estão a nota 3 nas avaliações do MEC (uma escala de 1 a 5) e a obrigatoriedade da participação no ProUni e no Fies. Outra exigência é que 60% dos cursos tenham sido reconhecidos (o reconhecimento ocorre quando a primeira turma é formada).

Para o diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, “o MEC tem preconceito contra instituições privadas, como se só quisessem dinheiro”. Ele destaca que as privadas oferecem 75% das vagas do ensino superior. Na opinião dele, “a questão é financeira, com banco”. Ele disse ao jornal não entender porque a linha de crédito “passa por todas as questões regulatórias do MEC.”

A Folha de S. Paulo noticia que reitores se reuniram com o ministro Fernando Haddad na semana passada e reclamaram do programa. Ele disse que estudaria abrandar as exigências e avisou que as entidades com notas mais baixas deverão sofrer uma fiscalização minuciosa da aplicação do dinheiro.

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