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Aluno da escola pública custa R$ 2.091,37 por ano

Novos parâmetros de funcionamento do Fundeb foram publicados no Diário Oficial da União

O valor mínimo nacional a ser gasto por aluno da escola pública em 2012 será de R$ 2.091,37 em média, de acordo com os novos parâmetros de funcionamento do Fundeb, publicados no Diário Oficial da União nesta terça-feira, dia 27.

O site G1 informa que o valor é calculado de acordo com as estimativas de receitas do fundo, que é composto de contribuições dos estados e do Distrito Federal, arrecadação de impostos e complementado com recursos da União.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que a portaria inclui, na divisão de repasses do fundo, as instituições conveniadas ao governo que atendem alunos na educação pré-escolar. Elas foram reintegradas à lista até o fim de 2016.

Em 2011, o valor mínimo nacional foi de R$ 1.846,56 por aluno matriculado na educação básica, segundo o FNDE. No ano anterior, o montante foi de R$ 1.529,97.

O FNDE estima que a arrecadação de recursos para o Fundeb chegue a R$ 114,3 bilhões. Desse total, R$ 104,8 são de contribuição dos estados, municípios e do DF. A complementação da União deve ser, no mínimo, de 10% desse valor, ou seja, R$ 10,4 bilhões, sendo que 90% é destinado ao fundo e o restante é destinado programas direcionados para a melhoria da qualidade da educação básica, informa o site de notícias das organizações Globo.

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