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Alunos pulam de série no meio do ano letivo em São Paulo

A secretária estadual disse à Folha de S. Paulo que a mudança ocorreu após pressão do Ministério Público em função do novo ensino fundamental de nove anos

Cerca de 13 mil alunos da rede estadual de São Paulo que cursavam o primeiro ano do ensino fundamental foram transferidos para o segundo ano semanas depois do início das aulas, revela o jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira, dia 13.

O secretário-adjunto da Educação de São Paulo, Guilherme Bueno, disse ao repórter Fábio Takahashi que a mudança ocorreu após pressão do Ministério Público em função do novo ensino fundamental de nove anos.

Em 25 de março, a secretaria divulgou comunicado informando que poderia pular de ano a criança que cursou o ensino infantil e tenha nascido até 30 de junho de 2003, desde que os pais concordem e que a escola aceite.

O problema ocorreu por causa da data de aniversário usada para definir em qual série cada criança deveria ser matriculada. O Ministério da Educação determinou que aquelas nascidas até fevereiro de 2003 deveriam estar no primeiro ano. Nos anos anteriores, porém, escolas haviam estipulado junho como o mês de corte.

O jornal noticia que cerca de 28 mil estudantes estão na faixa dos que podem mudar de ano, mas as escolas já vetaram parte dos pedidos de mudança.

O secretário-adjunto da Educação de São Paulo admitiu que o texto do comunicado foi mal redigido e deu a entender que a data de corte para definir as matrículas havia mudado. Bueno disse que a intenção era padronizar o procedimento que estava sendo exigido pelo Ministério Público. “Não achamos essa mudança boa. Mas tem sido a posição do Ministério Público”, disse à Folha de S. Paulo.

Apesar de a lei do ensino de nove anos ter sido criada em 2005 e estipulado um prazo até 2010 para as redes se adaptarem, ele negou que tenha havido atraso na implantanção do novo ensino fundamental. “Em todo o Estado, isso já vem acontecendo há anos”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, que têm um sistema integrado de matrículas com o Estado, criticou a decisão da secretaria estadual. “O perfil dos alunos nas séries será diferente, o que não é nada bom. Vai atrapalhar as matrículas conjuntas no ano que vem”, afirmou o secretário Alexandre Schneider. “E como vamos explicar aos pais que, dependendo da rede pública, o filho dele vai estar em uma série diferente? Eles não entenderão os critérios diferentes”.

O presidente do Conselho Estadual da Educação, Arthur Fonseca Filho, disse que, “é preferível que o problema seja corrigido”.

O presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Cesar Callegari, classificou a decisão de “remendo pretendido por aqueles que não tomaram providências em prazo adequado”. “Imagine a criança que está começando a frequentar escola neste ano e já ser jogada, no meio do ano, para uma outra turma, com um outro currículo, que traumas pode sofrer.”

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