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Alvo de Bolsonaro, educação sexual mira de doenças a gravidez precoce

Freira da Congregação de Jesus, irmã Mônica de Moraes, 75, fez voto de castidade há cerca de 50 anos, mas de uma coisa não abre mão na escola católica que dirige na zona sul de São Paulo: das aulas de orientação sexual.

​E o faz, afirma, por coerência com a sua fé. “A igreja é a favor da vida”, diz. “Estamos protegendo os alunos para que evitem doenças e tenham uma vida digna.”

Na mira após ataques do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), a educação sexual tem no Brasil diferentes formatos de acordo com a escola —de horários exclusivos na grade a tratamento interdisciplinar. Em regra, porém, as instituições abordam temas similares: puberdade, doenças sexualmente transmissíveis, gravidez, violência e privacidade em tempos de nudes e pornografia na internet.

De forma geral, segundo colégios consultados pela reportagem, os primeiros temas abordados são relativos ao corpo e suas transformações. Com o passar do tempo, são tratados assuntos como relacionamentos, métodos contraceptivos, consentimento e orientação sexual.

As discussões se inserem em um quadro de aumento na taxa de detecção da Aids entre meninos de 15 a 19 anos e de persistência nos índices de gravidez na adolescência.

A violência sexual é outro problema na faixa etária. Segundo registros do SUS, 49,5 mil meninas de 10 a 19 anos sofreram estupro de 2011 a 2016, média de 23 por dia. Em 58% dos casos, o crime ocorreu na residência. Em 36%, familiares ou parceiros íntimos foram os prováveis autores.

Em diversas declarações, porém, Bolsonaro disse ser contra a abordagem da sexualidade nas instituições de ensino. “Quem ensina sexo para a criança é o papai e a mamãe. Escola é lugar de aprender física, matemática, química. Fazer com que no futuro tenhamos um bom empregado, um bom patrão e um bom liberal”, afirmou em novembro.

Apontado como seu ideólogo, o escritor Olavo de Carvalho disse em entrevista à Folha na semana passada que, “quanto mais educação sexual, mais putaria nas escolas”. “Está ensinando criancinha a dar a bunda, chupar pica, espremer peitinho da outra em público. Acham que educação sexual está fazendo bem, mas só está fazendo mal.”

A Câmara dos Deputados, por sua vez, discute uma proposta que restringe a inclusão do tema nas escolas. Trata-se da versão mais recente do projeto Escola sem Partido em tramitação. Ela prevê que os valores familiares devem ter “precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”.

Determina ainda que não serão adotadas políticas que usem os termos “gênero” e “orientação sexual” ou que apliquem a chamada “ideologia de gênero” —expressão repudiada por educadores, cunhada por religiosos para se referir a discussões sobre a construção social do papel do homem e da mulher e a identificação das pessoas com um gênero ou outro.

Tirar a sexualidade da escola vai contra relatório deste ano da Unesco, braço das Nações Unidas para a educação. O documento contém uma revisão de estudos do mundo todo feita por pesquisadores da Universidade de Oxford.

Eles analisaram pesquisas que atendem a parâmetros científicos e concluem que a inclusão curricular de aspectos sociais, cognitivos, físicos e emocionais da educação em sexualidade contribui para o adiamento do início da vida sexual, a redução do número de parceiros e o aumento do uso de preservativos e outros métodos contraceptivos.

Instituto Singularidades

“Muitas vezes se pensa que a educação pode estimular o ato sexual, mas é o contrário. Trata-se muitas vezes de estabelecer limites, dizer que tem coisas que a criança só vai fazer na idade adulta”, diz Elizabeth Sanada, psicóloga do Instituto Singularidades.

Olavo de Carvalho errou, também segundo a irmã Mônica. “A fala mostra que ele não teve formação adequada”, diz. O colégio dirigido por ela, o Beatíssima Virgem Maria, no Brooklin, foi um dos primeiros a tratar do tema, em um trabalho que prefere chamar de orientação sexual do que de educação sexual.

O projeto foi implantado em 1994, após uma aluna da oitava série engravidar e esconder a gestação dos professores e da família.