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Após denúncia, MEC volta a falar em mudar regra do Prouni

O benefício recebido pelo estabelecimento de ensino superior privado deverá ser proporcional ao número de bolsas preenchidas e não ao total ofertado
Um dia após a TV Globo veicular denúncias de fraudes no Prouni, a Agência Brasil informa nesta segunda-feira, dia 2 de maio, que o Ministério da Educação vai mudar as regras do programa que concede isenção fiscal às instituições de ensino superior privada.

Segundo a agência de notícias do governo federal, o benefício recebido pelo estabelecimento de ensino deverá ser proporcional ao número de bolsas preenchidas e não ao total ofertado, como acontece hoje. Ainda não há data para a mudança ser efetivada.

Em fevereiro, o jornal O Globo informou que uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) calculou que R$ 104 milhões de isenções fiscais foram concedidas indevidamente pelo ProUni.

A rede de televisão noticiou a existência de fraudes nos cursos à distância da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), que tem sede em Canoas, no Rio Grande do Sul, e também na Universidade Paranaense (Unipar). No primeiro caso, a instituição particular de ensino teria oferecido cursos inexistentes em pólos em Alagoas e Minas. No segundo caso, já denunciado no ano passado pela emissora, a instituição estaria dando bolsas para alunos que não são de baixa renda.

O MEC prometeu investigar o caso da Unipar e informou que os cursos a distância da Ulbra sofrerão uma “drástica redução” no número de vagas.

A Agência Brasil destaca que os primeiros casos de fraudes na Unipar foram denunciados em 2009, também pelo TCU. O MEC passou então a cruzar os dados dos bolsistas com informações da Receita Federal e do Registro Nacional de Veículo Automotores (Renavam) para saber se proprietários de veículos estavam recebendo o benefício. Desde então, foram canceladas 4.253 bolsas e 15 instituições foram desvinculadas do programa.

Segundo a reportagem da agência de notícias, as instituições de ensino são as responsáveis por verificar a veracidade das informações e fiscalizar a situação dos alunos.

O secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, no entanto, sugeriu a possibilidade de o candidato fraudar as informações e garantiu que as faculdades têm feito a fiscalização “com muito zelo”. Segundo ele, os mecanismos de controle do MEC “estão sendo aprimorados, com a CGU [Controladoria-Geral da União] e a Receita Federals”.

Ele sugeriu ainda que a comunidade acadêmica – alunos, professores e gestores – façam o controle social das bolsas do programa. “Estamos sempre abertos e é importante que a gente receba esse tipo de denúncia. Sempre verificamos e as denúncias nunca são negligenciadas”, disse.возрождение телеканалcanon lbp 3010 заправкаten amazing bets