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Apostilas gratuitas do Centro de Línguas de São Paulo são vendidas

Um vídeo mostra uma papelaria vendendo o material didático por R$ 18,00. Advogados ouvidos pelo portal Uol consideram a prática criminosa

Pelo menos duas unidades do Centro de Ensino de Línguas (CEL) do Estado de São Paulo estão vendendo material didático que é distribuído gratuitamente paras as escolas públicas de ensino médio, revela o portal Uol. Advogados ouvidos pelo repórter Arthur Guimarães consideram a prática criminosa.

Criados pela Secretaria de Educação para atender alunos de baixa renda, os cursos de espanhol, inglês, francês e alemão ficam instalados dentro de escolas e são freqüentados no contraturno por alunos matriculados na rede.

Um vídeo obtido pelo site mostra uma papelaria perto da escola estadual Buenos Aires, em Santana, zona norte da capital paulista, vendendo uma apostila por R$ 18,00 (o vendedor dá um desconte de R$ 1,00). Segundo ele, a própria escola pediu para o material ser vendido.

O professor da Faculdade de Direito da PUC-SP, Manuel Fonseca Pires, disse ao portal que há “uma violação ao princípio da legalidade e uma afronta aos princípios da finalidade e moralidade públicas”

Ex-funcionários do colégio disseram que os alunos são informados que as aulas são gratuitas, mas ao começar o curso são orientados a comprar uma apostila para fazer os exercícios. Eles recebem um boleto com carimbo oficial da escola e o endereço da papelaria a cinco quarteirões do colégio.

No vídeo, sem saber que estava sendo filmando, o vendedor confirma o crime. “A gente está repassando (as apostilas), por que a escola não pode comercializar. É proibido. Então esse é um ponto de venda para poder fazer isso. São eles que determinam o preço”, afirma.

O Uol insinua que a diretora da escola, Plantina Fernandes Melo, sabia do esquema. Ela não quis falar com o repórter. Os responsáveis pelo Centro de Língua na escola negaram o crime.

Em São Vicente, no litoral, o CEL da escola estadual Martim Afonso também vende ilegalmente as apostilas. O Uol informa que na página de internet do curso – retirada após o contato da reportagem – o Centro de Línguas anunciava que os alunos precisam comprar o material e indicam alguns pontos de venda – todos fora da escolar. Em um local consultado pelo site as apostilas custavam R$ 23. O coordenador do curso, que se identificou como André, afirmou por telefone que os estudantes não são obrigados a comprar o material.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação confirmou que o material didático é gratuito, garantiu que “serão tomadas as medidas cabíveis” e informou que “nunca havia registrado nenhum caso de venda de apostila”.

Leia a íntegra da reportagem do Uol

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