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Aprovada eleição direta para dirigentes de universidades públicas

Também foi aprovada a participação de representantes da sociedade no órgão colegiado deliberativo superior destas instituições
A eleição direta para escolha de reitor, vice-reitor e diretor de instituições públicas de ensino superior foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado nesta terça-feira, dia 2.

A Agência Senado informa que o projeto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS 147/2004) que regulamenta o conceito de gestão democrática no ensino superior público.

Hoje, as instituições públicas de ensino superior fazem consultas entre a comunidade para a elaboração de listas tríplices, que são enviadas para decisão final pelo chefe do Executivo.

O projeto também prevê mudança na composição do órgão colegiado deliberativo, que deverá ter dois terços das vagas preenchidos por membros da comunidade acadêmica e um terço por representantes da sociedade civil local e regional.

Em relação à ocupação dos demais órgãos colegiados e comissões, deverá ter 70% de professores como integrantes.

A proposta segue agora para apreciação do plenário do Senado.

Por falta de quórum, a comissão não votou o projeto que garante a merenda escolar fora do período letivo da rede pública e o que concede desconto na quitação do saldo devedor do Fies.crm systemтуры в хорватиюмедицинские справки бассейн