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Aprovado fundo que substitui fiador no financiamento estudantil

Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo garante 80% do empréstimo do Fies
O aluno que busca o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) está livre de um fiador na hora de fechar o contrato com as instituições de ensino privadas. A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, dia 15, a Medida Provisória 501/10, que cria o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). Falta agora apenas a sanção presidencial.

O FGEDUC garante 80% do empréstimo do Fies e será usado no caso de inadimplência dos alunos vinculados ao Fies. O fiador é considerado o principal obstáculo para o acesso dos alunos de baixa renda ao Fies.

Para ser beneficiado pelo Fies, o candidato precisa estar matriculado em instituições de ensino privadas, cadastradas no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.

Podem recorrer à garantia do novo fundo os estudantes de cursos de licenciatura; aqueles com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio; ou os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), se o financiamento for para o mesmo curso da bolsa.

Para o estudante ter acesso ao novo fundo, a mantenedora da faculdade deve participar com parte dos recursos que recebe do governo como pagamento das mensalidades. Entretanto, a adesão é voluntária. A instituição que aderir participará com 7% do total de mensalidades garantidas por esse mecanismo.

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