by /0 comments

Arrecadação cai e investimento em aluno da rede pública será menor

Valores do Fundeb são revistos para baixo e repasse aos Estados e Municípios por estudante cairá de R$ 1.350,90 para R$ 1.221,34, relata o jornal O Estado de S. Paulo

A previsão de queda na arrecadação das receitas da União fez o governo rever para baixo os valores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) repassados aos Estados e Municípios, relata o jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira, dia 18.

A estimativa dos impostos e contribuições que compõem o fundo teve uma queda de R$ 9 bilhões e obrigou o Ministério da Educação a reduzir a expectativa de investimentos por aluno da rede pública de R$ 1.350,90 para R$ 1.221,34.

Composto por 25% de uma série de impostos e contribuições nacionais e estaduais, o Fundeb é pago de acordo com número de alunos matriculados. O valor mínimo por aluno é fixado com base na arrecadação. Nos Estados onde não se alcança esse valor mínimo, a União paga um complemento. A previsão para 2009 era de que o fundo tivesse R$ 76 bilhões. Agora, o Tesouro Nacional calcula que serão R$ 67 bilhões.

De acordo com a reportagem de Lisandra Paraguassú, o número dos Estados que precisam de complementação continua em nove (Paraíba, Pará, Pernambuco, Maranhão, Alagoas, Ceará, Amazonas, Bahia e Piauí).

O valor do repasse complementar continuará em R$ 5,07 bilhões. “O que muda é o valor que cada Estado recebe. Houve uma redistribuição de acordo com a queda na arrecadação em cada um”, disse, diretor financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Corrêa Neto.

Leia a íntegra da matéria de O Estado de S. Paulo

Veja como é o repasse do Fundeb

Broker MFXмихаил безлепкин фотостроительство каркасных бань