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Aumentar o financiamento à educação é a principal reivindicação dos Estados

O levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra as principais sugestões propostas pelas Conferências Estaduais para o encontro nacional, em abril

O financiamento para melhorar a qualidade da educação pública no Brasil foi um dos temas que mais recebeu emendas durante as Conferências Estaduais de Educação, preparatórias para o encontro nacional, que acontecerá em abril, em Brasília. O levantamento é da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

De acordo com o último boletim da Campanha, o Custo-Aluno Qualidade (CAQ), as porcentagens de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE) e o aumento da verba da educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) receberam mais sugestões.

A Campanha perguntou a três especialistas se a Conferência Nacional da Educação Básica poderá garantir mudanças concretas no financiamento da educação e o que deve ser modificado com mais urgência.

Na opinião da presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), Helena Costa Lopes de Freitas, sem ampliar o financiamento nenhuma meta do Plano Nacional de Educação será atingida. Para ela, “a discussão do sistema nacional de educação vai necessariamente trazer o debate do CAQ (Custo-Aluno Qualidade), que cria as condições para ter uma escola de qualidade”.

A presidente da Anfope destacou ainda que “percentual do PIB deve chegar a 10% como estava proposto no PNE” e que melhorar a formação dos professores é urgente. “Além da falta de professores, temos os problemas da jornada e da ausência do piso salarial. Não dá para termos profissionais dobrando período ou com 500, 600 alunos. Isso também é resultado do baixo financiamento”, disse à Campanha.

O professor da USP de Ribeirão Preto, José Marcelino de Rezende Pinto, disse que “estudos mostram que o Brasil está gastando em educação abaixo do que os organismos internacionais recomendam”. Ele lembrou que próprios dados oficiais apontam para 4% do PIB e o ideal está em torno de 6%. “É preciso mudar a legislação e a Conferência será importante como instrumento de mobilização e repercussão dessa demanda”, afirmou.

De acordo com ele, outros pontos centrais para garantir uma qualidade melhor na educação pública são “a aprovação do piso salarial nacional para professores associado a um custo-aluno mínimo qualidade”.

Para o secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho, a Conferência Nacional irá mobilizar a sociedade para a importância da educação básica de qualidade. “A pressão dos movimentos sindical e social e a capacidade que o MEC tem de pautar a mídia nacional poderão escancarar a brutal realidade das escolas e da educação no Brasil e assim abrir os caminhos para as mudanças necessárias e fundamentais”, disse.

Ele destacou cinco pontos que, se aplicados, poderão garantir um excelente aprendizado para os alunos: permanência dos estudantes e dos profissionais nas escolas; melhorar os salários; investir na formação; promover a gestão democrática; e garantir a profissionalização e a carreira. “A meta de toda a sociedade brasileira deve ser ter o equivalente a 10% do PIB investidos em educação pública”, disse ele em resposta à Campanha Nacional de Direito à Educação.

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