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Belo Horizonte cria Parceria Público Privada na educação

A iniciativa privada será responsável pela construção e gestão dos serviços não pedagógicos de 37 novas escolas, relata o Valor

A prefeitura de Belo Horizonte assinou um convênio para criar a primeira Parceria Público Privada (PPP) na educação. Segundo o jornal Valor Econômico, a previsão é de um investimento de R$ 200 milhões.

O projeto prevê a construção de 37 escolas, sendo 32 de ensino infantil e as outras de fundamental. A iniciativa privada será responsável pela construção e gestão dos serviços não pedagógicos, como limpeza, segurança e compra de materiais, por exemplo.

As novas escolas atenderão 20 mil alunos. Belo Horizonte tem hoje 54 escolas infantis e 186 de ensino fundamental.

O secretário de Desenvolvimento, Marcello Faulhaber, disse à repórter Beth Koike que o “consórcio vencedor terá um contrato longo, entre 30 e 35 anos, para administrar as escolas”. Segundo ele, este é “o tempo para pagar e remunerar o investimento, que será totalmente feito pela iniciativa privada”.

O responsável pelo estudo de viabilidade econômica, técnica e jurídica do projeto é o International Finance Corporation (IFC), órgão do Banco Mundial para o setor privado. O diretor do IFC, Mauricio Portugal Ribeiro, acredita que “com uma empresa administrando os serviços de suporte, o diretor da escola terá mais tempo para cuidar de questões pedagógicas”.

O jornal informa que o consórcio deve ser contratado até o final deste ano e as obras das escolas comecem nos primeiros meses de 2012.

A PPP na área educacional é firmada oito meses após a criação de uma Parceria Público Privada na área da saúde, para a reforma de 80 dos 147 postos de saúde da capital mineira.

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