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Bolsa família não identifica os motivos da baixa frequência escolar

Dos 172 mil estudantes com freqüência escolar inferior a 85%, 94 mil não informaram o motivo da ausência, noticiam o Informe Sergipe e o Estado de Minas.

O bolsa família não está conseguindo identificar os motivos que levam os estudantes beneficiados pelo programa a não freqüentarem a escola, noticiam o Informe Sergipe e o Estado de Minas. De acordo com último relatório elaborado pelo Ministério da Educação, referente a fevereiro e março deste ano, dos 172 mil estudantes com freqüência escolar inferior a 85%, 94 mil não informaram o motivo da ausência.

A freqüência escolar mínima para estudantes de 6 a 17 anos é uma das condições impostas pelo governo federal para o recebimento do benefício. Há um ano e meio, o Ministério da Educação adicionou mais um controle: toda vez que um aluno cadastrado no programa registra presença inferior a 85%, a escola tem que apontar o motivo dessa falta. As famílias que descumprem essa regra estão sujeitas a sanções que vão de advertência até o cancelamento da bolsa.

O último relatório do MEC com dados nacionais revela que 94 mil registros de baixa freqüência são classificados como “sem motivo identificado”. Doença do aluno, com 48.222 registros, e negligência de pais ou responsáveis, com 21.242 notificações, são apontados como os motivos mais freqüentes para as faltas. Entre outros motivos apontadas pela baixa presença na sala de aula estão gravidez precoce, violência e trabalho infantil, entre outros.

O monitoramento das causas da ausência do estudante na escola foi colocado em prática no início de 2007, quando passou a funcionar o Projeto Presença, um sistema online pelo qual mais de 12 mil pessoas, entre funcionários de escolas e de secretarias municipais e estaduais de educação estão credenciados para operar o envio de dados pela internet.

De acordo com o jornal, até agora as informações não são entregues de forma sistemática aos órgãos responsáveis por tomar providência em relação aos estudantes em situação vulnerável. O artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente obriga os dirigentes das escolas a comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos, freqüentes faltas injustificadas, evasão escolar e elevados níveis de repetência.

O conselheiro tutelar do 3º distrito de Aracaju, Daniel Max, disse ao Informe Sergipe que o número de denúncias feitas por dirigentes de unidades escolares é muito baixo. “Infelizmente eu percebo que os profissionais de educação são mais omissos em relação aos problemas ocorridos com a criança e adolescente vítima”, disse.

O Estado de Minas informa que São Paulo lidera a lista dos Estados com mais baixa freqüência escolar: são 54.414 casos, seguido de Minas Gerais, com 17.783, e Ceará, com 10.844 casos. A consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e responsável pelo monitoramento, Conceição Lopes, diz que o gestor precisa mostrar interesse em resolver o problema. “Não é o perfil financeiro, cultural e social do município que importa, mas sim o interesse do gestor”, disse ela à repórter Sandra Kiefer, do Estado de Minas. “A escolaridade é a melhor ferramenta para quebrar a reprodução da pobreza no país. Filho de pobre não precisa ser pobre”.

A diretora de Gestão dos Programas de Transferência de Renda do Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome (MDS), Camile Mesquita, destaca que o número de 172 mil estudantes com baixa freqüência é relativamente pequeno, mas não aceitável. “É um número baixo, mas não é aceitável. Enquanto existir criança fora da escola, por vulnerabilidade social ou pela falta de serviços como transporte ou mesmo merenda, é sinal de que algum problema está ocorrendo”, alerta. Atualmente, segundo ela, são atendidos pelo programa 13 milhões de crianças e adolescentes.

Motivos de baixa freqüência dos alunos que recebem bolsa família

 

Doença de Aluno
48.222
Negligência de pais ou responsáveis
21.242
Fatores impeditivos da liberdade de ir e vir
3.975
Doença ou óbito na família
2.160
Inexistência de oferta de serviços educacionais
1.622
Gravidez precoce
625
Mendicância ou trajetória de rua
232
Trabalho infantil
160
Violência doméstica
114
Violência ou exploração sexual
20
Sem motivo identificado
94.080
Total **
172.542

** Os dados não incluem o Distrito Federal que ainda não monitora os motivos da baixa freqüência

Obs.: Entre os “fatores impeditivos da liberdade de ir e vir” estão enchentes, falta de transporte, violência na área escolar e calamidades

Leia a íntegra da matéria do Informe Sergipe

A matéria do Estado de Minas

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