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Bônus por mérito é aprovado no Plano Nacional de Educação; plenário fará a votação final

Estímulo às escolas que melhorem seu desempenho terá como base o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb
O Plano Nacional de Educação foi aprovado em comissão especial da Câmara nesta quarta-feira, dia 6 de maio, e segue agora para o plenário, última etapa de votação. A Agência Câmara informa que entre os destaques aprovados hoje está a adoção de políticas de estímulo às escolas que melhorem seu desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O PNE está em tramitação há 3 anos e meio.

Na prática, este dispositivo já é aplicado em vários Estados através de bônus em dinheiro com base na melhora dos resultados nas avaliações na rede.

Agora, o Ideb, um indicador criado em 2007 pelo Ministério da Educação, medido a partir de dados sobre aprovação e notas em provas padronizadas de português e matemática, também passará a ser referência para políticas de meritocracia.

O texto terá de ser votado agora pelo plenário antes de seguir para sanção presidencial. Ainda não há uma data definida, mas os deputados defenderam prioridade na pauta para o encerramento da votação,

O PNE traz metas e diretrizes para o ensino brasileiro nos próximos dez anos.

Conforme o texto aprovado, em uma década o Brasil deverá investir 10% do PIB no ensino. Esses recursos serão utilizados para financiar a educação infantil em creches particulares conveniadas, a educação especial, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Universidade para Todos (ProUni), o Fies e o Ciência sem Fronteiras. No quarto ano de vigência do Plano, os investimentos serão reavaliados.

O projeto prevê uma avaliação a cada dois anos para acompanhamento das metas. Essa fiscalização será feita pelo MEC, pelas comissões de Educação da Câmara e do Senado, pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Fórum Nacional de Educação.лобановский александрковрик для детейнасосы для воды бытовые