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Brasil perde 3,6 milhões de matrículas em quatro anos

“A queda no número de matrículas representa um grave indicador de insucesso das políticas educativas”, diz Associação dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente
Divulgação
Queda na matrícula mostra insucesso das políticas educativas
Queda na matrícula mostra insucesso das políticas educativas

O número de matrículas no ensino brasileiro sofreu uma redução de mais de 3,6 milhões em quatro anos. Em 2004, 56.851.090 brasileiros estavam estudando nas escolas públicas e privadas; em 2008, este número caiu para 53.232.868, que representa uma queda de 6,4% (tabela).

Os dados constam do II Relatório Alternativo sobre os Direitos da Criança, divulgado pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced) no final de março. “A queda geral no número de matrículas representa um grave indicador de insucesso das políticas educativas”, diz o relatório.

O estudo revela uma série de indicadores educacionais oficiais que “demonstram a persistência de graves violações de direitos educativos, bem como a existência de profundas desigualdades no interior da rede pública e entre esta e a rede privada”.

O trabalho, que será encaminhado ao Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas, aborda oito eixos centrais de análise da situação da criança e do adolescente, entre eles violência, família, saúde, trabalho infantil e programas de apoio.

Violação

O capítulo de Violação do Direito à Educação constata que, com exceção das creches e da educação profissional, há “uma permanente tendência de queda no número de matrículas registradas nas redes de ensino.” A redução é explicada, em parte, pelas mudanças na metodologia do Censo Escolar, adotadas em 2007.

A pesquisa destaca o fracasso do poder público na universalização do atendimento pré-escolar (queda de 10% nas matrículas), do ensino médio (-8,8%) e da educação de jovens e adultos (-13,5%). As únicas etapas que registraram aumento no número de matrículas foram a creche (29,9%) e a educação profissional (17,1%).

No caso da educação pré-escolar, o principal motivo da queda nas matrículas é a transferência das crianças de 6 anos para o ensino fundamental. No entanto, a Anced diz ser “curioso” que a ampliação do ensino fundamental para 9 anos não tenha sido capaz de provocar uma reversão da tendência de queda nas matrículas. Uma das causas seria a diminuição das taxas de natalidade e a melhoria do fluxo escolar.

Público x privado e municipalização

O trabalho verificou também uma lenta ampliação da participação estatal em relação ao setor privado, com exceção do ensino fundamental, onde as matrículas da rede particular subiram de 9,8% em 2004 para 11,3% em 2008. Já nas creches e pré-escolas cresceu a participação do Estado: eram 34,7% das matrículas em 2004 e passaram para 37,39% em 2008. Na educação profissional o setor privado atendia 54,3% das matrículas em 2008, contra 58,1% em 2004.

Os dados também demonstram que a municipalização do ensino fundamental, cuja responsabilidade pela oferta é dividida entre Estados e Municípios, vem ganhando força. Os Estados cobrem 34,3% das matrículas enquanto 54,4% são vinculadas aos Municípios. Esse processo de rápida municipalização, iniciado em 1996, destaca a pesquisa, “não foi acompanhado do devido suporte técnico e financeiro aos Municípios, cuja infra-estrutura escolar, em geral, ainda é bastante precária”.

Vergonhoso

O estudo classifica de “vergonhosa” a taxa de 10% de brasileiros analfabetos e frisa que o “ritmo de redução do analfabetismo foi significativamente desacelerado”. De acordo com os dados, a taxa de analfabetismo da população com 15 anos foi reduzida em somente 7,4% da população entre 1992 e 2007. De 2004 para 2007, a redução foi de 11,4% para os atuais 10%.

Para os autores da pesquisa, todos os planos de erradicação do analfabetismo mostraram-se pouco eficazes pela falta de determinação do Estado. “A partir de 2002, pode-se notar uma estagnação na queda, motivada, provavelmente, pela ausência de programas de alfabetização ou pelas dificuldades destes programas em atingir setores remanescentes com elevadas da taxas de analfabetismo”, diz a Anced.

Além da “calamidade geral” do analfabetismo, a pesquisa revela as grandes desigualdades do sistema. No Sudeste e no Sul, a taxa de analfabetismo é de 5,7% e 5,4%, respectivamente, contra 19,9% no Nordeste. O analfabetismo está basicamente concentrado na população de mais baixa renda, alcançando 17,7% para quem tem renda per capita de até meio salário mínimo e 13,2% para as pessoas com rendimento de até um salário mínimo. Para quem ganha acima de dois mínimos, o analfabetismo se encontra praticamente erradicado, com taxa de 1,4%.

Raça e renda

As desigualdades também aparecem na análise de raça/etnia: a taxa de analfabetismo entre os brancos é de 6,1%, enquanto a dos pardos e negros é respectivamente, 14,3% e 14,1%. Cruzando os dados constata-se que 68,8% das pessoas analfabetas no Brasil são negras. O tempo de escolaridade também é bastante desigual quando se compara ricos e pobres. Dados de 2006 mostram que entre os 20% mais pobres, a média de anos de estudos é 4,7 anos e entre os 20% mais ricos, alcança 10,3 anos.

As diferenças regionais também são grandes: no Sudeste, a média de estudo é 7,8 anos, contra 5,8 no Nordeste. “Tal situação de exclusão educacional fortalece a profunda e rígida desigualdade brasileira, retirando de amplos contingentes populacionais já marginalizados qualquer possibilidade de mudança efetiva de sua condição, com impactos nefastos nas crianças e adolescentes a elas vinculadas”, afirma a entidade.

A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, que reúne 33 entidades espalhadas pelo Brasil, faz ainda uma série de recomendações ao poder público para melhorar a qualidade da educação dos brasileiros. Entre elas estão enfrentar o analfabetismo; mais creches; revisão dos currículos do ensino médio e profissional; fortalecer a inclusão dos portadores de deficiência na rede regular; valorizar os professores e aumentar o investimento em educação para 7% do PIB . (Fábio Galvão)поршневые масляные компрессорыникас кернесаигрушки трансформеров