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Brasil registra 9.537 violações ao direito à Educação em 1 ano

Os maiores problemas são a falta de vagas em escolas próximas, transporte precário, desrespeito, discriminação e ausência de condições mínimas de aprendizagem, informa o Correio Braziliense

Levantamento realizado pelo jornal Correio Braziliense no Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (Sipia), da Presidência da República, revela que, entre 1º de junho de 2007 e 1º de junho deste ano, houve 9.537 registros de violações ao direito à Educação. São 26 casos por dia, em média.

Os maiores problemas enfrentados pelos estudantes são a falta de vagas em escolas próximas, transporte escolar precário, desrespeito e discriminação na sala de aula e ausência de condições mínimas de aprendizagem.

De acordo com reportagem de Paloma Oliveto, publicada neste domingo, dia 16, se forem consideradas as violações a esporte, lazer e cultura, como falta de quadras, bibliotecas e parques nas Escolas, o número sobe para 15.325. A situação deve ser pior porque apenas 15 Estados enviaram informações. O jornal diz que o sistema é abastecido pelos conselhos tutelares.

O Correio constatou casos em diversos Estados. Em Brasília, dois primos que moram na cidade satélite de Ceilândia nunca sabem se conseguirão chegar na escolas no horário devido à falta de ônibus.

No Ceará, crianças e adolescentes têm a mesma dificuldade, mas no interior há um agravante: no lugar de ônibus, andam em paus-de-arara e caminhões irregulares. “Juntamente com a infra-estrutura precária, o transporte é a principal causa de evasão Escolar no interior”, disse ao jornal o assessor jurídico do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará, Márcio Alan Moreira.

No Pará, embora não haja registros no Sipia, os casos de violação ao direito à educação existem. Em Abaetetuba (PA), o bispo Flavio Giovenale, com base em dados do governo federal, constatou que metade dos alunos da 1ª à 4ª série abandonam a escola.

O Rio Grande do Sul notificou 93 casos. A coordenadora do Conselho Tutelar da Microrregião 3 de Porto Alegre, Lúcia Amaral Kümmel, diz que a pobreza afasta as crianças da Escola. “Notamos que nos dias seguidos de chuva, os alunos não vão ao colégio. Agora, que está frio, as crianças faltam porque não têm tênis”, relata.

No Paraná, onde faltaram vagas para as crianças no início do ano letivo, foram 9.419 registros, diz o jornal.

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