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Brasil tem mais de 300 mil professores temporários

De acordo com O Estado de S. Paulo, 30% dos mais de 985 mil docentes não têm contrato de trabalho fixo. Já a Folha de S. Paulo diz que são 20%. Os jornais não trazem dados sobre a situação nos municípios

O excesso de professores temporários na rede pública dos Estados foi objeto de reportagens dos dois principais jornais de São Paulo nesta sexta-feira, dia 20. Segundo O Estado de S. Paulo, dos cerca de 985 mil professores de 24 Estados, 300 mil são temporários, ou seja, 30% não têm contrato de trabalho fixo. Um terço deles está em São Paulo. Já a Folha de S. Paulo não detalha os números, mas diz que os temporários são 20% do total em 23 Estados. Os jornais não trazem dados sobre a situação nos municípios.

A polêmica sobre os professores temporários surgiu após uma briga judicial entre a secretaria de Educação de São Paulo e o sindicado dos professores (Apeoesp). O governo do Estado realizou uma prova como critério para a admissão, mas a Justiça decidiu, provisoriamente, que a avaliação é irregular. Segundo a pasta, 1,5 mil professores tiraram nota zero e cerca de 40% não acertaram metade das 24 questões de múltipla escolha da prova.

Minas Gerais, com 53,5%, Mato Grosso, com 48,8% e São Paulo, com 47,8% são os Estados campeões em número de professores que não fizeram concurso público para trabalhar. Dos 24 Estados que divulgaram os dados, 13 têm menos de 20% dos professores em caráter temporário. Sergipe registra o menor índice: 6,6%.

Os jornais informam que processo de seleção dos professores temporários varia de Estado para Estado, mas a maioria analisa currículos e faz entrevistas com os candidatos. Em Goiás, Mato Grosso, Sergipe e Tocantins, a secretaria estadual ou as escolas escolhem, após análise de currículo. Em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, as vagas são preenchidas por universitários. No Rio Grande do Norte, são usados estagiários para preencher as vagas dos professores.

Entre os que realizam provas, está o Ceará que, em 2006, contratou a Universidade Estadual do Ceará (Uece) para organizar um exame que foi prorrogado até 2009. Hoje há um banco de professores por disciplina que fica disponível para o governo.

A insuficiência de candidatos qualificados e o déficit de professores, principalmente nas áreas de ciências e matemática, são apontados como razões para o uso excessivo de temporários. Outra razão é a não-realização de concurso ou o uso de professores concursados para outras funções. Em Alagoas, mesmo com concursos abertos, não há professores suficientes titulados para participar. Em São Paulo, 66 mil cargos de professor efetivo são preenchidos por temporários porque 36 mil deles estão em cargos como coordenação pedagógica e 30 mil em licença.

A palavra das secretarias e do sindicato

A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Dorinha Seabra, disse que a contratação temporária deveria ser usada apenas em casos de licenças médicas ou projetos especiais que necessitam de mais profissionais. “O normal seria até 10% da rede”, afirmou.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, a contratação provisória não poderia ultrapassar os 5% da rede. “O concurso é a maneira justa de prover novos cargos porque não há apadrinhamento”, disse.

O Estado de S. Paulo ouviu os secretários dos três Estados com maior número de temporários. Em São Paulo, a secretaria disse que até o final do ano serão 40% os temporários, contra os 47% de hoje. “Não há um índice ideal, mas o importante é que estamos diminuindo”, disse a secretária Maria Helena Guimarães de Castro. Em 1998, eram 174 mil temporários. Até o final do ano serão 90 mil. Não opinião dela, “é normal São Paulo ter um número tão alto” porque tem 2 milhões dos 8 milhões de alunos do ensino médio público do Brasil.

Para a secretária de Minas, Vanessa Guimarães Pinto, a contratação temporária é uma necessidade. “As demandas da população são mais dinâmicas que o processo de efetivação em concurso. Consigo construir uma escola em um ano, mas o concurso demora um ano e meio”, afirmou.

Em Mato Grosso, o secretário Ságuas Moraes Sousa justifica o uso de temporários porque alguns professores tem uma jornada de trabalho menor. “Não posso fazer um concurso para um professor que trabalhará apenas cinco horas semanais”, disse.

Leia em O Estado de S. Paulo:

1/3 dos docentes temporários do País está em SP

Secretaria diz que vem reduzindo número de contratos

Na Folha de S. Paulo:

Um a cada cinco professores brasileiros é temporário

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