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Burocracia atrasa liberação de verbas da educação para prefeituras

Mais de 4.300 cidades solicitaram assistência técnica e financeira do Ministério da Educação, mas só 38 municípios receberam ajuda, diz reportagem da Folha de S. Paulo

Ao completar um ano, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do governo federal ainda esbarra na burocracia para libertar recursos para os municípios mais carentes. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira, dia 19, mais de 4.300 cidades solicitaram assistência técnica e financeira do Ministério da Educação, mas só 38 municípios receberam R$ 430 milhões até o final de 2007.

Para os Estados, a liberação foi mais rápida: 21 dos 27 receberam R$ 835 milhões em 2007.

Nesta segunda-feira, o MEC reúne em Brasília 1.600 prefeitos e promete liberar recursos para 499 cidades, para construção de creches e pré-escolas. O governo promete ainda investir mais R$ 1,3 bilhão nos municípios onde os indicadores educacionais são piores.

Segundo o jornal, 98% dos 5.564 municípios brasileiros aderiram ao compromisso de metas de melhoria da qualidade proposto pelo PDE. O MEC priorizou 1.242 e todos chegaram à fase seguinte do plano, a elaboração de Planos de Ações Articuladas. No entanto, só 38 municípios firmaram convênios e receberam dinheiro para construção de creches e pré-escolas e investimento em infra-estrutura e compra de mobiliário e material pedagógico.

O jornal informa que se forem considerados os recursos reservados no orçamento, mas não necessariamente liberados, 500 cidades foram beneficiadas.

A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Silva, disse ao repórter Antonio Góis que a demora na liberação dos recursos para os municípios era esperada. Segundo ela, antes de começar a repassar as verbas foi preciso elaborar planos de ações.

“Os Estados e municípios maiores, com isso, conseguiram mais agilidade na liberação dos recursos, mas não significa que as demais cidades ficaram sem dinheiro do MEC. Estamos falando apenas do que seria liberado após a assinatura do PAR [Plano de Ação Articulada]. Os convênios de outros programas foram repassados normalmente”, disse ela.

O coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, disse que “o PDE avançou muito em termos técnicos, mas precisa avançar mais em termos financeiros”.

Na opinião do presidente-executivo do Todos Pela Educação, Mozart Ramos, poderá ocorrer desestímulo entre os municípios que não receberem os recursos.

Leia a íntegra da matéria da Folha de S. Paulo (só para assinantes do jornal)

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