Por Fábio Galvão

Um dos estudos mais completos sobre os impactos do bolsa família na vida das 11 milhões de famílias beneficiadas está saindo do forno. No momento em que o programa certamente será amplamente discutido neste ano eleitoral, entender seu alcance com distanciamento político-partidário é essencial para aprimorar o debate.

Organizada pelo Núcleo de Pesquisas da Universidade Federal Fluminense (DataUFF), a Pesquisa de Avaliação do Programa Bolsa-Família abrangeu os anos de 2004 a 2007 e realizou 4 mil entrevistas em 53 municípios brasileiros. O trabalho analisou os impactos na saúde, educação (leia os resultados abaixo), segurança alimentar e nutricional e geração de oportunidade e renda junto aos beneficiários.

Além das famílias que recebem a bolsa, foram feitas entrevistas mais profundas com gestores estaduais e municipais e coordenadores do programa. Para eles, o mais importante é o monitoramento das famílias após o término do programa.

A pesquisa mostra que a alimentação é o principal item com o qual as pessoas beneficiadas gastam o dinheiro do bolsa-família. De acordo com estudo, 73% afirmaram não ter realizado compras a crédito nos últimos 12 meses.

O trabalho foi promovido sob a responsabilidade do estatístico Victor Hugo Gouvêa e coordenado por André Brandão, Salete da Dalt (todos da UFF) e César Augusto da Silva, Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com apoio de pesquisadores-bolsistas de 19 universidades federais e estaduais.

Para entender o impacto do programa bolsa família especialmente na educação, a CGC Educação entrevistou a professora Salete da Dalt, mestra e doutoranda em Política Social pela UFF e Coordenadora do DataUFF. Ela frisa que o bolsa família não foi criado para melhorar a educação, mas a "garantia de que as crianças de alto grau de vulnerabilidade social estão criando o hábito de freqüentar a escola já é um grande avanço".

Leia os principais trechos da entrevista feita por email

CGC Educação - O Senado aprovou esta semana um projeto de lei que aumenta o valor do bolsa família para o bom aluno? A senhora aprova a medida?

Salete - O bolsa família não pode ser responsável por resolver problemas que envolvem outras políticas públicas. Incentivar o aluno a ir a escola e criar hábito de frequentá-la é um bom resultado, mas criar o hábito de frequentar a sala de aula e ter bom rendimento envolve outros atores, inclusive a postura daqueles que atuam junto ao aluno que apresenta diferenças. Não creio que seja uma questão de incentivo dado por um programa de transferência de renda. É algo muito mais amplo e urgente, principalmente porque a questão do baixo rendimento é generalizada entre aluno de escolas publicas e não apenas uma realidade dos aluno beneficiários do bolsa família. Não é um posicionamento, mas sim uma convicção de quem trabalha com avaliação de várias políticas e programas de que esta não é a solução.

CGC Educação - Muitos críticos do bolsa família dizem que ele tem pouco impacto na melhoria da educação, já que é um programa de transferência de renda. Na sua opinião, o bolsa família está ajudando a melhorar a educação no Brasil?

Salete - O programa bolsa família não pretende ser um programa criado para melhoria da educação e da saúde, ou mesmo, das condições alimentares diretamente. Pretende ser um programa de transferência de renda para melhoria das condições gerais de vida das pessoas beneficiárias do programa. Neste sentido, entendo inclusive que ter acesso aos direitos sociais é uma questão educacional no Brasil. Podemos afirmar aí um grande avanço. A garantia de que as crianças de alto grau de vulnerabilidade social estarão criando o hábito de freqüentar a escola já é um grande avanço. Estudar é uma questão de hábito. No entanto se a escola está sendo atrativa para manter o aluno dentro da sala de aula ou se a qualidade do aprendizado é satisfatória, jamais foi um objetivo do programa.

CGC Educação - Os dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad) do IBGE mostram que a universalização do ensino ocorrida nos últimos anos reduziu de 9,8% o percentual de crianças fora da escola para 2,7%. No entanto, o Brasil ainda tem cerca de 700 mil crianças fora da escola. O bolsa família esgotou a capacidade de incluir todas as crianças na escola?

Salete - Falar que o bolsa família esgotou suas possibilidades, ou melhor pensar desta forma, é pensar na estagnação de um programa que está sendo aprimorado cada vez mais. Portanto este fenômeno não tem correlação. O bolsa família não é responsável por erradicar a exclusão escolar. Ele promove o acesso. A exclusão escolar está correlacionada a diversos outros fatores que implicam em rever não somente as ações do desenvolvimento social, mas, sobretudo, as ações propriamente ditas do Ministério da Educação.

CGC Educação - Outro dado importante é relacionado às criança e jovens que trabalham. Pela Pnad, a proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que trabalham em todo o Brasil caiu de 18,7%, em 1995, para 10,8%, em 2007. Até que ponto o bolsa família tem influência neste resultado?

Salete - Em outras avaliações feitas por nossa equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano constatamos de fato uma redução do trabalho infantil. Neste sentido, é possível afirmar que os programas sociais tiveram forte contribuição para que isso ocorresse. É possível dizer ainda que o impacto destes programas que hoje compõem o bolsa família está diretamente relacionado ao aumento do entendimento das pessoas pobres e extremamente pobres do que seja direito e práticas sociais. Acredita-se que há um ganho de capital humano.

CGC Educação - No artigo "Educação e pobreza: o impacto das condicionalidades do programa bolsa família", a senhora diz que há um ciclo vicioso de reprodução da pobreza e da desigualdade decorrente da combinação da má qualidade das escolas com a condição social das famílias participantes do programa. O bolsa família está conseguindo romper este ciclo?

Salete - É importante lembrar que afirmamos isso baseado em estudos na área que afirma que a reprodução da pobreza é uma questão histórica. Isto é afirmado inclusive com base na literatura francesa e aplicada ao Brasil, infelizmente. Esta focado na forma como as famílias adquirem conhecimento e dentro das suas possibilidades transferem para seus filhos em termos de acesso e níveis de acesso. Romper com este ciclo não é só uma questão de transferência de renda, mas sim de melhorias sociais muito amplas. Implica em melhoria da qualidade da educação, do nível educacional das famílias/responsáveis por crianças e jovens, ou seja é necessário aumentar o capital cultural das famílias, melhorar as escola... enfim é um grande desafio não só para o programas de desenvolvimento social.

CGC Educação - Um dado curioso no estudo é a contradição entre o valor dado à educação e a escolaridade. Enquanto apenas 2,3% dos responsáveis legais frequentavam a escola no período da pesquisa, 79% deles definiram a educação como um valor muito importante. Como a senhora analisa esta contradição?

Salete - Não é uma contradição, é uma realidade social. Os responsáveis legais têm sonhos e isto é muito importante, no entanto como concretizá-los diante de tantos desafios impostos pela situação de pobreza vivida em seus cotidianos é a grande questão. Durante as entrevistas em profundidade perguntávamos por que não estudou mais, por que não esta estudando hoje... e as respostas refletem obviamente níveis de dificuldades dos mais variados que vão desde de problemas de saúde até a obrigação de cuidar de filhos, netos e agregados.

CGC Educação - Muitos críticos do programa também reclamam que o bolsa família não tem porta de saída e que os beneficiados tendem a se acomodar. A senhora concorda?

Salete - Esta pergunta é feita baseada em uma informação abusiva. Entender os desafios que famílias de baixa renda enfrentam e pensar que elas deixariam de trabalhar para ganhar mais que o dobro do que é garantido por um programa social é apostar muito pouco no potencial do ser humano enquanto "gente". Nossa pesquisa afirma exatamente o contrário, apesar de haver um nível de incerteza muito grande quanto ao que fazer para sair da situação em que se encontram, o segundo maior percentual de respostas à esta pergunta é que seria necessário arrumar um trabalho, ou ainda um trabalho melhor, ou seja, cabe uma pergunta: aumentando o numero de anos de escolaridade teremos oferta de trabalho para todo o contingente de pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade social hoje?

CGC Educação - Qual a sua sugestão para melhorar o programa, principalmente em relação à educação?

Salete - Antes de qualquer coisa, é preciso melhorar as instâncias de controle social. É uma prática cívica que é embrionária no Brasil, mas se existem pessoas que ainda no século XXI são contra as políticas de transferência de renda porque impacta nos seus bolsos deveria haver maior preocupação por parte destas mesmas pessoas em monitorar os resultados desta transferência. Em outra pesquisa feita por nós no ano de 2008/2009 ficou constatado que esta prática está longe de se institucionalizar no Brasil.

Leia o artigo Educação e Pobreza: o impacto das condicionalidades do programa bolsa família