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Cerca de 1,8 milhão de alunos estão sem aula no início do ano letivo

Reportagem do portal IG cita casos de violação do direito à educação pelo menos 22 Estados

Cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes estão sem aulas no início do ano letivo na rede pública em todo o Brasil. Um levantamento do portal iG mostra que greve de professores, ocupação de escolas por desabrigados pelas chuvas e falta de infraestrutura dos prédios são as principais causas do problema.

A reportagem cita casos de violação do direito à educação pelo menos 22 Estados e lembra que o ensino básico deve ser oferecido gratuitamente para todos, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB). Cabe ao Ministério Público fiscalizar se a LDB é cumprida e processar os gestores.

Em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, um colégio foi interditado depois que fiscais da Vigilância Sanitária encontraram focos de mosquito da dengue.

No Espírito Santo, uma escola foi fechada a pedido do Ministério Público porque apresentava problemas estruturais, colocando em risco a segurança de 1.200 alunos.

No Paraná, uma escola corre risco de desabar e outra foi inaugurada sem a instalação da rede elétrica. Na escola municipal Heinrich de Souza, em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, 800 alunos ainda não iniciaram o ano letivo porque 20 famílias estão abrigadas no ginásio esportivo desde dezembro de 2010.

Em Mato Grosso e no Amapá faltam professores, funcionários e mesas.

Na Paraíba, apesar do início das aulas, 66 das 1.036 escolas estão em reformas.

No Rio Grande do Norte, escolas ainda estão em reformas e falta fechar contrato com alguns professores da rede pública.

Na região Serrana do Rio de Janeiro, centenas de estudantes estão sem aulas por causa das áreas atingidas pelas tempestades de janeiro.

Em Santa Catarina, existem seis escolas com problemas de infraestrutura por causa das chuvas das últimas semanas e faltam professores em outras dez. O governo do Estado não soube informar quantos estudantes estão sem aula.

Segundo o IG, os problemas causados pelas chuvas também afetam escolas no Amazonas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Rondônia.

Já as greves dos professores também atrasam o ano escolar. Na Bahia, a paralisação dos professores da rede municipal, iniciada no dia 15, tem deixado 119 mil pessoas sem aula. Os docentes pedem segurança e limpeza nas escolas.

No Piauí, cerca de 350 mil alunos estão sem aulas por causa de uma paralisação. No Ceará, algumas escolas ainda estão concluindo o ano letivo do ano passado por causa de uma greve de 30 dias ocorrida no primeiro semestre de 2009.

No Pará, a rede pública estadual ainda não concluiu o ano letivo do ano passado e as aulas em 2011 serão iniciadas apenas dia 4 de abril, informou o Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp).

Leia a íntegra da reportagem do IG

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