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CNE manda creche abrir nas férias; secretário de São Paulo ironiza o ministro

A obrigatoriedade da educação infantil nas férias vale quando há ausência de instituições de assistência social, de saúde, esporte e lazer

O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou um parecer esta semana que obriga a abertura de creches em todo o País durante as férias. O jornal O Estado de S. Paulo informa que o órgão ligado ao Ministério da Educação mudou uma decisão anterior.

A obrigatoriedade da educação infantil nas férias vale quando há ausência de instituições de assistência social, de saúde, esporte e lazer. As prefeituras também devem oferecer as creches, caso essas instituições não consigam atender a demanda.

O relator do parecer no CNE, Cesar Callegari, disse à repórter Mariana Mandelli que “essa possibilidade já existia no antigo parecer, mas não estava explícita como deveria”. “É um aperfeiçoamento proposto pelos promotores. Além disso, o atendimento em creches nesse período deve ser assistencial e não educativo”, afirmou.

O jornal noticia que no início do mês, ele e a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, discutiram o tema com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

O secretário municipal de educação de São Paulo, Alexandre Schneider, criticou nesta sexta-feira, na rede social twitter, a posição do MEC. “(O ministro da Educação Fernando) Haddad tomou a decisão de solicitar a alteração do parecer do CNE sem conversar com a SMESP, que pediu o parecer. E sem ouvir os sindicatos”, escreveu.

Ele lembrou que o parecer foi aprovado há meses e “na calada, sem discutir com ninguém, o MEC pede sua alteração”.

Schneider aproveitou para ironizar o ministro, candidato do PT à prefeitura de São Paulo, ao lembrar que Haddad confundiu recentemente o nome de dois bairros da capital. “As EMEIs nunca funcionaram nas férias. Ao solicitar ao CNE que mude o parecer, Haddad mostra que não são apenas os bairros de São Paulo que desconhece”, afirmou no twitter.

O Estado de S. Paulo noticia que o parecer original foi aprovado em julho, mas ainda não havia sido homologado pelo ministro. Agora, com a nova versão, diz o jornal, a medida seguirá para a homologação do MEC.

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