by /0 comments

Comissão Especial define cronograma do Plano Nacional de Educação

Haverá pelo menos quatro audiências públicas e dois seminários nacionais na Câmara, além de reuniões nos estados. O projeto deverá ser votado em novembro
A comissão especial da Câmara destinada a analisar o Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos definiu na terça-feira, dia 26, um cronograma de trabalho com audiências públicas e seminários e reuniões nos estados. O prazo para emendas parlamentares ao projeto do Executivo será aberto no próximo dia 20 de maio.

Na próxima semana, informa a Agência Câmara, o ministro da Educação, Fernando Haddad, vai se reunir com a comissão, mas a data ainda não está definida.

O relator da proposta, Angelo Vanhoni (PT-PR), informou que a comissão especial promoverá pelo menos quatro audiências públicas em maio e junho sobre os temas qualidade da educação, financiamento, universalização e expansão do ensino e gestão da educação. Outras audiências ainda podem ser acertadas caso algum dos 25 integrantes do colegiado requeira.

Estão previstos também dois seminários sobre as metas do PNE. O primeiro será realizado no dia 2 de junho, e o segundo ainda não tem data marcada.

Até o final de junho, a comissão especial deverá realizar ainda reuniões nos estados com integrantes da sociedade civil e dos legislativos estaduais. A ideia é que haja pelo menos uma reunião por região.

Até agora, foram solicitadas reuniões em Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Roraima, Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Vanhoni afirmou que deverá apresentar seu relatório com um substitutivo ao projeto do Executivo no início do segundo semestre de 2011.

O presidente da comissão, Gastão Vieira (PMDB-MA), reafirmou que o projeto deverá ser votado pela comissão especial até o início de novembro.

A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara. Ou seja, assim que for aprovada pela comissão especial, seguirá diretamente para o Senado, sem precisar passar pelo Plenário, exceto se houver recurso.Яндекс.Метрикаэлитная стоматологиямультик игрушек