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Comissão do Senado aprova bônus para professor por desempenho escolar

14° salário será pago quando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) aumentar 50% ou obter a nota 6
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou na terça-feira, dia 8, um projeto que prevê um bônus em dinheiro para o professor da rede pública cuja escola elevar em 50% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ou que tenha nota 6 no Ideb. Para a escola que já tem esta nota o pagamento de um espécie de 14° salário será automático. A matéria segue, agora, para a Comissão de Assuntos Sociais.

O Ideb é um indicador, criado em 2005, com base na nota da Prova Brasil e dos índices de reprovação dos alunos. O Ideb médio do Brasil é de 4,2 para o início do ensino fundamental, 3,8 para os anos finais do fundamental e 3,5 para o ensino médio. A nota 6 só foi obtida pelas escolas privadas no início do fundamental. A meta do Ministério da Educação é que o país atinja a nota 6 só 2022.

Segundo o relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), poucos docentes receberão o bônus, já que “apenas 1% das redes escolares municipais tem escore acima de 6 e nenhuma rede estadual consegue atingir essa pontuação”. Na opinião dele, o prêmio poderá melhorar os resultados do Ideb.

O relator apresentou uma mudança ao projeto original do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que condiciona o pagamento da bonificação à existência de dotação específica no orçamento da cada ente federativo.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) considera inconstitucional o texto aprovado, por entender que apenas o Poder Executivo teria competência para formular projeto de caráter salarial. A entidade também aponta dificuldades financeiras dos municípios.монопод для видеоtranslate into germanдом игрушек интернет магазин