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Conae aprova 50% das vagas em universidades públicas para alunos da rede pública

Os participantes da Conferência Nacional de Educação aprovaram também uma proposta para acabar com o sistema de creches conveniadas até 2018.
A Conferência Nacional de Educação (Conae) terminou nesta quinta-feira, dia 1º de abril, com uma série de propostas polêmicas aprovadas. Entre elas, a reserva de 50% das vagas nas universidades públicas para alunos de escolas públicas, respeitada a proporção de negros e indígenas, de acordo com os dados do IBGE.

As propostas aprovadas na Conae servirão de diretrizes para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) que precisa ser aprovado este ano para entrar em vigor de 2011 a 2020, informa a Agência Brasil.

Os participantes da Conae aprovaram também o fim do sistema de creches conveniadas até 2018. Segundo o texto, as matrículas nesses estabelecimentos de ensino, que recebem recursos públicos, devem ser congeladas em 2014. A extinção dessa de parceria deve ocorrer até 2018, “tendo que ser obrigatoriamente assegurado o atendimento da demanda diretamente na rede pública”.

Também foi aprovada a destinação de 50% dos recursos obtidos a partir da extração do petróleo da camada pré-sal para a educação. Destes, 30% ficariam com a União para investimento em educação profissional e superior e 70%, com estados e municípios para aplicação na educação básica.

Outra questão aprovada entre os participantes da conferência foi a eleição de diretores de escolas. Os delegados concordaram ainda com a consolidação de uma política de educação de jovens e adultos voltada para a formação integral, que possa alcançar os presos.

Os mais de 3 mil participantes discutiram ainda temas na área do financiamento, acesso à educação, diversidade e valorização dos profissionais da educação. O documento completo, com todas as deliberações, estará disponível até o final do mês na página eletrônica da conferência.

Pré-sal

O uso de recursos do pré-sal na educação foi a reivindicação mais importante da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasiliera de Estudantes Secundaristas (Ubes). “Não dá para acontecer com o pré-sal o que aconteceu com a borracha, com o ouro e o pau-brasil, bens que geraram muita riqueza, mas riquezas muito mal distribuídas. E para nós distribuir bem riqueza é investir em educação”, afirmou o presidente da UBES, Ian Ivanovicht.

A primeira diretora de políticas educacionais da UNE, Laís Gouveia, disse que a entidade também vai pressionar pela participação dos estudantes na elaboração do Plano Nacional de Educação. “A gente quer fazer um PNE novo e que tenha participação de toda a sociedade”, disse.

Piso

O ministro da Educação, Fernando Haddad, sugeriu, na cerimônia de encerramento da Conferência Nacional de Educação, uma “mesa de discussão” com parlamentares, governadores, prefeitos e centrais sindicais e órgãos representativos, como o Consed e Undime, para para garantir o pagamento do piso nacional do magistério. “Não vamos atrair jovens sem valorização da carreira. Temos que sentar com os interessados e no Plano Nacional de Educação fixar metas para remuneração mínima do trabalhador daqui a dois, quatro, dez anos. Por isso, sugiro uma mesa permanente de negociação”, disse.

Apesar de ter sido aprovado em 2008, a lei que estabelece uma remuneração mínima de R$ 1.024 para professores da rede pública está sendo questionada por governadores no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, alguns estados e municípios alegam que não têm verba para pagar o valor estipulado pela lei.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente na cerimônia de encerramento, concordou com a ideia. “Eu me disponho a conversar com governadores sobre o piso. Concordo com a proposta da mesa de negociação”, disse.

Na visão dele, o valor do piso ainda é baixo. “Os educadores não são valorizados. Eu não me conformo de alguém achar que um piso de R$ 1.024 é alto para uma professora que cuida de nossos filhos”, discursou.обучение продвижению сайтовgoogle medical translateигры для мальчика 5 лет