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Confederação exige medida provisória para o piso dos professores

Como o projeto de lei não teve a tramitação concluída no Congresso em 2007, a CNTE pressiona o presidente Lula

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) decidiu adotar uma nova estratégia para aprovar o Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério. Como o projeto de lei não teve a tramitação concluída no Congresso em 2007, os trabalhadores em educação estão pressionando o presidente Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, a editarem uma medida provisória para instituir o piso.

Em nota publicada no site, a CNTE pede “o máximo de empenho das afiliadas, dirigentes, associados e entidades parceiras da sociedade civil” para o envio de um cartão eletrônico, pelo menos uma vez por dia, ao presidente Lula e à ministra da Casa Cilvil. A Confederação oferece os endereços eletrônicos de ambos: pr@planalto.gov.br e casacivil@planalto.gov.br.

“A partir de agora, nossas forças se voltarão para o governo federal, a fim de que o mesmo regulamente o piso por meio de Medida Provisória”, escreve a entidade no site.

A CNTE diz que apesar da pressão e da grande mobilização, o piso salarial dos professores não foi aprovado. “Nós saímos às ruas, lotamos aeroportos, promovemos aulas públicas, realizamos corpo a corpo junto aos parlamentares, nos concentramos nas galerias no Congresso, mesmo assim a regulamentação do piso não saiu”.

A entidade, filiada à CUT, informa que já enviou mensagem ao presidente Lula dizendo que só o piso dará dignidade à profissão e qualidade à educação. “Ainda cobramos do governo federal a regulamentação do piso por meio de medida provisória. Nós, educadores, não abrimos mão do Piso Salarial Nacional e não queremos mais esperar”, diz a Confederação.

O projeto de lei estipula salário de R$ 950 para docentes de nível médio, para uma jornada de 40 horas semanais. A CNTE defende que o piso seja de R$ 1.050 para nível médio, com 30 horas por semana.

O projeto passou pelas comissões de Educação e Trabalho. Falta passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votado.

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