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Conferência Nacional tenta unir governos em prol da educação pública de qualidade

Mais de 1.500 profissionais participarão do encontro em Brasília. Temas centrais são democratização da gestão; regime de colaboração; financiamento; diversidade; e formação profissional

Construir um sistema articulado entre União, Estados e Municípios que garanta a qualidade da educação pública no Brasil. Este é o desafio de 1.500 profissionais ligados à educação que participarão da primeira Conferência Nacional de Educação Básica, a Coneb, de 14 a 18 de abril, em Brasília.

Cinco eixos temáticos vão nortear os trabalhos: construção do sistema nacional articulado; democratização da gestão e qualidade social da educação; construção de um regime de colaboração entre os sistemas de ensino, tendo como um dos instrumentos o financiamento da educação; inclusão e diversidade; e formação e valorização profissionais.

O documento base para os debates, com 184 páginas, está disponível no site do Ministério da Educação. De acordo com o MEC, as discussões preparatórias para a Coneb envolveram mais de 21 mil pessoas, reunidas em 378 conferências municipais, 89 regionais e 27 estaduais. Estão programadas 141 palestras durante a semana da Conferência Nacional.

De acordo com o diretor de fortalecimento institucional e gestão educacional da Secretaria de Educação Básica, Arlindo Queiroz, o ministério vai debater no encontro as ações que desenvolve para promover a democratização da gestão. Ele informou que dos 5.564 municípios do Brasil, 3.604 já receberam capacitação através do Programa de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho).

Segundo ele, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está desenvolvendo um ambiente virtual de formação de conselheiros e para troca de informações, que estará em operação ainda este ano.

Outro tema que será exposto pelo MEC é a criação dos planos estaduais e municipais de educação previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), desde 2001. O diretor do ministério estima que metade dos Estados já tenha plano. Já a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime) calcula que apenas 43% dos Municípios tenham seus planos.

Em nota, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação destaca que a Coneb é uma conquista da sociedade civil, mais ainda precisa de mais representação. “Neste primeiro processo de Conferência os movimentos sociais e as ONGs não foram reconhecidos como segmento”, disse Daniel Cara, coordenador geral da Campanha e membro da comissão organizadora do encontro nacional.

O secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho, disse em boletim enviado pela Campanha que “faltou espaço para as etapas municipais”.

O diretor de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), José Tadeu Almeida, espera que o encontro resulte em ações concretas para melhor o ensino público. “O documento final não pode ser só uma referência, tem que estabelecer um compromisso”.

O site da Coneb

O documento base

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