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Conferência Nacional termina com 5 mil propostas para melhorar a educação pública

Os cerca de dois mil participantes decidiram aprofundar as discussões numa Conferência em 2010 que englobe não apenas a educação básica, mas todos os ciclos

Com cerca de 5 mil propostas aprovadas sobre diversos temas ligados à qualidade da educação pública, terminou na sexta-feira, 18, a 1ª Conferência Nacional da Educação Básica (Coneb). Foram cinco dias de discussões em cinco plenárias e 34 colóquios. O documento final servirá de base para a formulação das novas políticas públicas da área e deve ficar pronto em maio.

Para o coordenador-geral da Coneb, Francisco Chagas, houve avanços em relação a conceituar o que seria um sistema nacional articulado de educação, o tema central do encontro.

Os cerca de dois mil participantes decidiram também aprofundar as discussões em uma nova conferência em 2010 que englobe não apenas a educação básica, mas todos os ciclos. “O destaque da conferência foi a perspectiva de darmos continuidade aos debates”, disse Chagas ao site do MEC. A idéia é que uma Conferência Nacional de Educação seja realizada em 2010, precedida de encontros municipais e estaduais em 2009.

O secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), José Thadeu de Almeida, destacou as discussões sobre o financiamento e à diversidade como as mais relevantes do evento. “Votamos em unanimidade pelo fim da DRU [Desvinculação de Receitas da União] e o comprometimento de 10% do PIB [em investimentos para o setor]”, disse ele em reportagem da Agência Brasil.

 

O coordenador de ensino médio da SEB, Carlos Artexes Simões, defendeu uma maior integração entre o ensino médio e a formação profissional. “O ensino médio integrado é uma das possibilidades de oferecer educação integral”, disse.

Inclusão

Dentre as resoluções aprovadas na Coneb, está a construção de um sistema de educação inclusivo. Foi rejeitada a proposta de continuidade da oferta de escolas e classes especiais para substituir a escolarização. Para secretária de Educação Especial, Cláudia Dutra, a decisão fortalece a escola pública para efetivar o direito das pessoas com deficiência e superdotados a freqüentar as classes comuns do ensino regular.

A professora da rede municipal de Londrina, no Paraná, Martinha Clarete, que tem deficiência visual, disse que os sistemas de ensino devem adotar a diversidade humana como valor máximo. “O que a plenária aprovou, nos dá forças para cobrar ações efetivas de estados e municípios e exigir a oferta de vagas para todos”, disse .

A Conferência Nacional da Educação Básica contou com a participação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas, pais, alunos gestores estaduais e municipais, conselheiros municipais e estaduais de educação, representantes de movimentos sociais, de tribunais de contas, do ministério público e de assembléias legislativas.

Todos discutiram cinco eixos temáticos: sistema nacional de educação; democratização da gestão; construção do regime de colaboração; inclusão e diversidade; formação e valorização profissional.

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