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Conferências Estaduais discutem o futuro da educação no Brasil

Distrito Federal, Amazonas, Goiás e Ceará foram os primeiros estados a realizar as etapas locais, informa a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação

 

Divulgação

 No Ceará, a cobrança por mais participação da sociedadeNo Ceará, a cobrança por mais participação da sociedade

Os Planos Estaduais de Educação foram os principais temas das primeiras Conferências Estaduais de Educação que começaram em novembro. Elas servem como etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb), entre os dias 14 e 18 de abril de 2008.

 

O Ceará foi o primeiro Estado a realizar a conferência, dias 7 e 9 de novembro. O debate ficou comprometido porque os participantes não conheciam o Documento de Referência, produzido pelo Ministério da Educação para subsidiar as discussões, disse a assessora jurídica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Nadja Furtado, em reportagem publicada no boletim da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

O encontro ficou restrito à eleição dos delegados para a Coneb e à construção do Plano Estadual de Educação (PEE), como determina o Plano Nacional de Educação. O Cedeca divulgou uma nota pública com o título “Conferências de Educação: de que participação estamos falando?”, criticando a forma restrita de participação da sociedade civil tanto na conferência estadual quando na elaboração do PEE. “Participar não é só estar presente, mas ter poder e capacidade de intervenção no que está sendo discutido”, diz o documento.

O Ceará obteve 3,2 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), enquanto no Brasil a média é 3,8.

A Secretaria de Educação do Ceará criou na internet uma página para a conferência (abaixo), com boas informações sobre a preparação do evento. Os resultados do encontro ainda não estavam disponíveis até o dia 3 de novembro.

 

Amazonas

No Amazonas a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteam), Isis Tavares, disse que a revisão do Plano Estadual será uma das teses a serem encaminhadas à comissão organizadora da Conferência Nacional. A valorização dos profissionais e o financiamento da educação também serão abordados no documento. “Precisamos acabar com a DRU (Desvinculação das Receitas da União) e encontrar outras formas de obter mais recursos”, declarou Isis ao boletim da Campanha.

A coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) no Amazonas, Nara Helena da Silva Teólifo, aprovou os debates, mas defendeu uma participação maior da sociedade civil. “Faltou envolver os segmentos. Todos deveriam ter sido envolvidos desde o início do processo”, disse.

O Amazonas ficou com nota 3,3 no Ideb.

Goiás

Em Goiás, a professora Geovana Reis da Universidade Federal de Goiás (UFG), disse que as escolas, os pais e os alunos foram bem representados na Conferência Estadual. Na opinião dela, faltou a presença de dirigentes. “Teve pouca participação do poder executivo dos municípios, das pessoas que definem as políticas de educação”, afirmou à Campanha Nacional de Direito à Educação.

A coordenadora pedagógica da Subsecretaria de Educação do Município de Piracanjuba, Eloísa Amélia Guimarães, esteve no grupo que debateu a conteúdo curricular nas escolas, subtema do eixo sobre democratização da gestão. De acordo com ela, a questão da formação dos docentes apareceu mais uma vez com destaque.

O Ideb de Goiás é de 3,9 pontos.

DF

No Distrito Federal, a aplicação do CAQ (Custo-Aluno Qualidade) e a valorização da educação infantil foram muito debatidos. “Não dá para tratar da educação básica sem dar o devido valor a essa etapa. Ela é a sustentação, mas já aparece inferiorizada no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) por ter valores de diferenciação menores”, criticou Vital Didonet, assessor técnico da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar (Omep).

O Distrito Federal tirou nota 4,4 no Ideb.

 

MEC

Os Estados têm até 10 de janeiro para encaminhar os relatórios e os nomes dos delegados que irão participar da Conferência Nacional. Segundo a secretaria executiva adjunta do MEC, Andreia Couto Ribeiro, o documento com as propostas das conferências estaduais terá que ser aprovado pela comissão de organização nacional, que se reunirá na última terça-feira do mês de janeiro.

O Ministério da Educação disponibiliza no site desde a semana passada as notícias sobre as Conferências Estaduais. Também estão no site do MEC informações importantes sobre quem está organizado e o calendários das Conferências Estaduais, além dos documentos de referência e as atas das reuniões da comissão organizadora.

Veja o site da Conferência Nacional

Leias as notícias da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

A Conferência no Ceará

O site da Conferência do Piauí

A Conferência do Paraná

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