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Conselho Nacional de Educação debate plano de carreira do professor

Entre os itens a serem discutidos, está o que disciplina o número de alunos que devem ser atendidos por cada professor das escolas públicas, informa o jornal O Estado de S. Paulo

O Conselho Nacional de Educação (CNE) discute nesta semana um documento que estabelece algumas diretrizes para um plano nacional de carreira dos professores da rede pública – determinado pela lei que fixou o piso salarial para docentes de R$ 950. Entre os itens a serem discutidos, está o que disciplina o número de alunos que devem ser atendidos por cada professor das escolas públicas, informa o jornal O Estado de S. Paulo de sábado, dia 29.

O documento – que será votado entre janeiro e fevereiro – impõe férias de 45 dias para os docentes e eleições diretas para o diretor. Determina ainda reajuste anual dos salários e três licenças a cada sete anos de trabalho e propõe também que haja uma avaliação do docente por desempenho, o que incluiria auto-avaliação e a influência do perfil socioeconômico do aluno.

Pelo texto, as salas de aula do ensino médio deverão ter entre 35 e 40 estudantes. Na educação infantil seriam entre 20 e 25 e no ensino fundamental, de 30 a 35. A proposta determina também que cada professor tenha 300 alunos, no máximo, ao mesmo tempo e estabelece incentivos para o professor trabalhar em apenas uma escola.

“Há professores que têm mil alunos e é claro que isso influencia na qualidade do ensino”, disse a presidente do sindicato dos professores de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, também conselheira do CNE e uma das autoras do documento.

O Conselho de Educação de São Paulo disse que o projeto “traduz a defesa típica de movimentos sindicais” e tem “viés corporativo”. “É preciso pensar primeiro no aluno, depois na carreira docente”, afirmou o presidente do conselho paulista, Artur Fonseca Filho, à repórter Renata Cafardo.

O presidente da Câmara da Educação Básica do CNE, César Callegari disse que o documento é importante para orientar os sistemas de ensino e estimular um debate. “Claro que os gestores poderão dizer que não têm como fazer isso. Mas não podemos deixar de sonhar por antecipação”, disse.

Segundo o jornal, o Brasil tem 2,2 milhões de funções docentes no ensino básico – um professor pode ocupar mais de uma função porque dá aulas em várias escolas. O total de alunos é de 79,1 milhões.

A íntegra da matéria de O Estado de S. Paulo

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