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Conselho Nacional de Educação estuda novo indicador para financiamento

Idéia é tornar o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) uma das principais referências para financiar a educação básica pública no Brasil

O Conselho Nacional de Educação (CNE) estuda tornar o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) uma das principais referências para o financiamento da educação básica pública no Brasil. A intenção é levar a proposta para o Ministério da Educação no início de 2009, informa a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

O CAQi é um estudo desenvolvido pela Campanha que usa vários indicadores, como remuneração e formação de profissionais, materiais didáticos e infra-estrutura, para determinar quanto é preciso investir por aluno para que o Brasil comece a oferecer um ensino com o mínimo de qualidade.

Segundo o presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Antonio Cesar Callegari, o CAQi poderá orientar novas políticas educacionais do poder público. “Na medida em que um órgão de Estado como o Conselho se pronuncia a respeito de uma determinada matéria, exerce um efeito indutor na geração de políticas por parte dos executores educacionais”, disse em reportagem da Campanha.

O conselheiro do CNE e presidente do movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos, disse que o objetivo é transformar o CAQi “em um eixo de referência para o que se pensa em termos de qualidade para a escola pública”.

O coordenador da Campanha, Daniel Cara, afirmou que a iniciativa dá seqüência do processo de implementação do CAQi, uma vez que ele já foi aprovada na Conferência Nacional de Educação Básica. “Há muito ainda a ser feito, mas esses passos são fundamentais no percurso rumo à universalização da educação pública de qualidade em nosso país”, disse.

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