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Advinha de quem é a culpa pela má educação?

Governos, escolas, professores, pais e sociedade civil, ou seja, todos, são responsáveis por uma educação de qualidade. A culpa desproporcional sobre qualquer ator em relação a problemas educacionais sistêmicos pode ter sérios efeitos colaterais negativos, além de ampliar a inequidade e prejudicar a aprendizagem. As conclusões estão no estudo “Responsabilização na Educação: Cumprir nossos compromissos”, divulgado nesta terça-feira, dia 24 de outubro, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Advinha.

Segundo a coordenadora de educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, a responsabilização de cada um “tem que estar muito clara, baseada em um arcabouço legal, justificável no sentido de essa responsabilidade poder ser cobrada”.

Na visão dela, a sociedade global só atingirá “uma qualidade da educação, inclusiva, equitativa, se conseguir efetivamente fazer uma boa prestação de contas e ir corrigindo os problemas que encontra no meio do caminho”.

Advinha quantos  jovens estão fora da escola?

O relatório destaca que menos de 20% dos países do planeta garantem legalmente 12 anos de educação gratuita e obrigatória. Atualmente, há 264 milhões de crianças e jovens fora da escola, e 100 milhões de jovens incapazes de ler.

O estudo da Unesco reforça que as políticas para melhorar práticas existentes “centradas na construção, em vez de na acusação”, têm mais chances de produzir sistemas educacionais equitativos, inclusivos e de qualidade. “Nenhuma abordagem de responsabilização pode ser bem-sucedida se os atores não tiverem um ambiente favorável ou se forem despreparados para cumprir suas responsabilidades. Sem informações claras, nem recursos ou capacidades suficientes, seus esforços serão frustrados”, aponta o relatório, de acordo com a Agência Brasil.

Segundo a coordenadora da Unesco, o Brasil tem uma legislação forte para garantir a responsabilização em relação à educação, além do Plano Nacional de Educação (PNE) e de tribunais de contas. Mas, para ela, ainda falta no país o entendimento de outros entes sobre a importância de sua participação no sistema educativo.

“Por exemplo, um pai de aluno que não vai à escola pode trazer problemas para o próprio aluno e para o desenvolvimento da escola. O estudante, se não tem um bom comportamento, é responsabilidade dele, dos pais e também da escola. Tudo está interligado e se uma dessas partes falha, podemos ter uma queda na qualidade da educação”, explica Rebeca.

Segundo a Unesco, órgãos independentes fortes, como ouvidorias, parlamentos e instituições de auditoria, também são necessários para responsabilizar os governos pela educação. Apesar disso, apenas um em cada seis governos publica relatórios anuais de monitoramento educacional.

A diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, disse que a responsabilização pela aprendizagem “define o modo como professores ensinam, estudantes aprendem e governos agem” e deve ser planejada com cautela e com os princípios de equidade, inclusão e qualidade em mente”.

O relatório mostra que culpar os professores por absenteísmo e por resultados insatisfatórios em testes é, de maneira geral, injusto e não construtivo. “Usar resultados de testes de estudantes para impor sanções a professores e escolas torna mais provável que eles adaptem seus comportamentos para se proteger, o que pode significar deixar os menos favorecidos para trás”, explica Manos Antoninis, diretor do relatório. “A responsabilização deve começar com os governos. Se um governo é muito rápido para atribuir a culpa aos outros, ele desvia a atenção de sua própria responsabilidade de criar um sistema de educação forte e solidário”.

Sugestões

A Unesco cita quatro itens básicos para melhor a responsabilização pela boa educação:

– Estruturar a responsabilização para escolas e professores de forma solidária e que evite mecanismos punitivos, especialmente aqueles com base em medidas limitadas de desempenho.

– Permitir a participação democrática, respeitar a liberdade de imprensa para investigar criticamente a educação e criar instituições independentes para lidar com reivindicações.

– Desenvolver regulamentações confiáveis e efetivas com sanções relativas a todos os provedores de educação, públicos e privados, que assegurem a não discriminação e a qualidade da educação.

– Fazer com que o direito à educação tenha efeitos jurídicos, o que não é o caso em 45% dos países.

Leia o resumo do estudo em português

 

 

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