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Currículos municipais e estaduais serão unificados

Os currículos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas serão unificados entre Estados e Municípios, informa o jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira, dia 03 de abril. Todos os 26 estados e o Distrito Federal já aderiram à iniciativa de construção coletiva.

Segundo a reportagem de Paulo Saldaña, são os primeiros esforços após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No ensino médio, a BNCC ainda está em debate.

O prazo para elaboração dos currículos vence em 2020 e envolve também formação de professores.

A integração deverá se estender para a elaboração de materiais de apoio ao professor e sugestões de atividades não previstas na Base.

Ao contrário da BNCC, que define os conhecimentos essenciais que os alunos têm de aprender, o currículo precisa indicar conteúdos regionais e estratégias pedagógicas.

A reportagem informa que o MEC chegou a afirmar que a Base estipularia 60% do conteúdo e os 40% restantes seriam definidos pelos currículos, mas na versão final do documento da Base não há essa definição.

Entre os motivos para a construção de currículos integrados estão a melhor gestão de gastos, a capacidade técnica dos Estados, professores que atuam ao mesmo tempo nas redes estaduais e municipais, além da passagem dos alunos entre as redes.

Sergipe foi o primeiro Estado a pactuar com municípios a implantação da base, em setembro de 2017, antes da aprovação final. “Queremos o currículo sergipano até agosto. Não vai impedir de a cidade acrescentar características próprias, mas isso não ficará totalmente aberto”, afirma Gabriela Zelice, coordenadora da comissão de implantação da Base no Estado.

O trabalho envolve uma comissão com representantes de todos os municípios e reuniões das diretorias regionais. Foram ainda escolhidos 23 redatores, com profissionais do estado e dos municípios.

Em Mato Grosso do Sul, o superintendente de políticas educacionais da secretaria de educação, Helio Queiroz Daher disse ao jornal que um dos desafios será a redação final do currículo. “A base veio bem extensa, o que nos tira um pouco a liberdade de propor algo a mais. Temos de ter cuidado para não incluir novos conteúdos e depois não conseguir executar”, disse.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho de Secretários Estaduais de Educaçao (Consed) estão participando da união dos currículos. O jornal informa, no entanto, que haverá exceções, como a cidade de São Paulo, e Sobral, no Ceará.