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Deputado propõe plebiscito para investimento em educação

Ivan Valente (Psol-SP) quer saber se a população é a favor da aplicação de 10% do Produto Interno Bruto em educação
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) está propondo um projeto de decreto legislativo que prevê a realização de um plebiscito em 2012 para saber se a população é a favor da aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, por parte da União, de Estados e de Municípios.

A Agência Câmara informa que, em 2009, o investimento público em educação foi de 5,7% em relação ao PIB (1,2% da União), 2,4% dos Estados e 2,2% dos municípios). O Ministério da Educação diz que o percentual é de 5%.

O percentual de 10% foi aprovado na Conferência Nacional de Educação (Conae) como indicativo para as discussões do Plano Nacional de Educação (PNE) para 2011-2020. No entanto, ao apresentar o projeto ao Congresso, o Ministério da Educação propôs 7% do PIB em educação.

Segundo o deputado, a reivindicação da Conae “parece não sensibilizar” o Poder Executivo. Para Ivan Valente, o percentual de 7% é insuficiente.

O projeto do plebiscito será examinado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Na enquete feita pela Agência Câmara, 75% dos leitores da reportagem aprovaram a idéia do plebiscito para decidir sobre investimento em educação.

Veja a íntegra do projetocrm программыпокрытие паркета лакомф 086