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Desigualdade social impede educação de qualidade para todos, diz professor

Jamil Cury disse na Conferência Nacional de Educação que o Brasil ainda “é dominado pela desigualdade social, pela disparidade regional e por discriminações com moradores da periferia, migrantes e negros”

“Não é possível resolver os problemas do sistema educativo sem, ao mesmo tempo, enfrentar as desigualdades sociais e as disparidades regionais”. A afirmação foi feita nesta terça-feira pelo professor emérito da PUC-MG e ex-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Carlos Roberto Jamil Cury, durante palestra na Conferência Nacional da Educação Básica, em Brasília.

Para ele, “não se pode fazer a leitura do sistema escolar sem fazer também a leitura do sistema social”. De acordo com o boletim de notícias do movimento Todos Pela Educação, o professor destacou que o histórico de desigualdades ainda não foi vencido e se reflete até hoje na educação brasileira.

“Somente na Constituição de 1988 é que a Educação aparece como direito de todos”, disse. “Mas o país ainda é dominado pela desigualdade social, pela disparidade regional e por discriminações com moradores da periferia, migrantes de determinadas regiões, negros, pessoas fora da faixa etária de certos níveis de ensino”.

O professor identificou ainda, segundo reportagem do site do Ministério da Educação, mais dois desafios para o Brasil construir um sistema nacional de educação e atingir assim uma educação pública de qualidade: a diferença de competências entre União, Estados e Municípios e colaboração entre estes entes federativos. “São 164 anos de uma cultura de descentralização e autonomia administrativa e isso reflete no ensino”, afirmou.

Jamil Cury acredita que a criação de um sistema nacional não provocará uma centralização no ensino. “Muitos temem um monopólio estatal, uma centralização, mas, na verdade, a responsabilidade passa a ser de todos, com um sistema nacional. O regime de colaboração, garantido na Constituição, significa entes colaborando e não competindo entre si”, afirmou.

A presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Clélia Brandão Craveiro, também falou na Conferência e destacou que a questão da desigualdade só será vencida com mais investimentos em educação pública. “É preciso que se tenha um financiamento que possa pelo menos minimizar essas disparidades regionais”, disse ela em matéria publicada no site do MEC.

Ela defendeu o papel da União de estabelecer diretrizes nacionais. “Isso não significa centralizar ou tirar a capacidade de decisão de estados e municípios”, afirmou. Na visão opinião de Clélia, o regime de colaboração deve promover a democratização da gestão escolar; a redistribuição de recursos e a valorização dos profissionais.

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, um dos organizadores da Coneb disse que o regime de colaboração está previsto na Constituição de 1988, mas nunca foi colocado em prática. “Esse é o principal desafio da conferência. É quase como a tentativa de criar um SUS [Sistema Único de Saúde] da educação, só que sem a idéia unificada porque os municípios e estados têm linhas próprias, culturas próprias e precisam de um sistema de educação que dê liberdade para o desenvolvimento de currículos”, disse em reportagem da Agência Brasil.

Segundo ele, um sistema nacional aliado a um verdadeiro regime de colaboração irá corrigir as desigualdades regionais. “A gente não pode viver em uma situação em que São Paulo e Distrito Federal têm valores por aluno tão bons ao passo que no Piauí, por exemplo, o valor investido por aluno em uma creche é de R$ 757, quando deveria der de R$ 4.139”, disse.

O site oficial da Coneb

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