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Distorção idade-série é três vezes maior em municípios pobres, revela novo portal

Ferramenta faz acompanhamento dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio por munícipio

A distorção idade-série nos municípios com maior proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza é três vezes maior no ensino fundamental e 2,5 vezes maior no ensino médio em relação ao grupo de municípios com menor proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza. Esta é uma das conclusões de um levantamento realizado com dados obtidos por um novo portal na internet que contém informações detalhadas sobre o desenvolvimento socioeconômico de todos os municípios brasileiros.

É o Portal ODM Brasil (www.portalodm.org.br), uma ferramenta de acompanhamento municipal dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) que reúne oito metas propostas pela ONU a 190 países e que devem ser alcançadas até 2015. O lançamento acontece nesta quinta-feira, dia 29, durante o Fórum Social Mundial, em Belém.

Segundo os responsáveis pelo projeto, o objetivo “é inserir os objetivos do milênio na agenda de governo dos prefeitos que assumem em 2009, é permitir que cada cidadão acompanhe a realidade de seu município e envolvê-lo no processo de implementação de políticas públicas” e também ajudar as empresas “na definição de suas ações de responsabilidade social corporativa em nível municipal”.

O levantamento, realizado com grupos de municípios divididos de acordo com a proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza (meio salário mínimo), mostra que o Brasil, apesar ter evoluído no combate à pobreza como um todo, tem 433 municípios onde o número de pobres cresceu de 1991 a 2000 (últimos dados disponíveis sobre o tema).

Para o coordenador executivo do Núcleo de Apoio a Políticas Públicas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e um dos responsáveis pelo portal, Sergio Andrade, o Brasil avança na média, mas os problemas locais continuam. “As médias são perversas”, disse ao site do Fundo das Nações Unidas para a Infância, a Unicef.

A entidade cita o município de Manari, em Pernambuco, onde em 1991, 87,8% da população vivia com menos de meio salário mínimo e, nove anos depois, este número chegou a 89,99%. É o município de mais baixo IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), uma adaptação do IDH aos indicadores regionais brasileiros.

No entanto, o pior caso é o de Palmares Paulista, interior de São Paulo, onde o número de pessoas vivendo abaixo do indicador de pobreza cresceu 153,6% no mesmo período. Ao todo 2.769 cidades (das 5507 para as quais havia dados desse indicador até 2000) tiveram desempenho pior que o do Brasil como um todo. O estudo revela que 11 municípios (todos do Rio Grande do Sul) reduziram o número de pobres em um quarto entre 1991 e 2000. Paraí teve o melhor desempenho com uma redução 81% dos habitantes que viviam com menos de meio salário mínimo.

De acordo com o levantamento, o percentual de crianças desnutridas no Brasil (menores de 2 anos) foi reduzido em 56% entre 2000 e 2007, passando de 12% em 2000 para 5% em 2007. Nos indicadores de pobreza, as desigualdades regionais são evidentes. Dos 20% dos municípios com maior percentual de pessoas abaixo da linha da pobreza, mais de 80% estão no Nordeste. Já na lista dos 20% com menor percentual de pobreza, 95% estão no Sul e Sudeste. O estudo também traz informações sobre mercado de trabalho, mortalidade infantil, saúde das gestantes, combate ao vírus das aids, meio ambiente e inclusão digital.

A oficial de avaliação e monitoramento do PNUD, Ana Rosa Monteiro Soares, disse que o novo portal “busca sensibilizar os municípios para que se engajem em campanhas, mobilizações e investimentos na busca dos objetivos do milênio”.

O portal oferece duas formas de acesso às informações: uma mais simples, com relatórios por município e breves textos explicativos e outra detalhada, por um sistema de informação da ONU, pelo qual é possível elaborar mapas e tabelas, além de cruzar indicadores e comparar dados entre as cidades.

Os Objetivos do Milênio para 2015 são:

1 – Reduzir pela metade a proporção de pessoas com renda abaixo da linha da pobreza, e reduzir pela metade a proporção daqueles que sofrem de fome.

2 – Garantir que todas as crianças terminem o ensino fundamental

3 – Eliminar a disparidade entre os sexos nos ensinos fundamental e médio

4 – Reduzir em dois terços a mortalidade de crianças menores de cinco anos

5 – Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna

6 – Deter e começar a reverter a propagação da aids, da malária e outras doenças

7 – Reverter a perda de recursos ambientais, reduzir à metade as pessoas sem acesso a água segura e melhorar a vida de 100 milhões de habitantes de bairros degradados

8 – Intensificar ações em parceria com os diversos atores da sociedade para a sustentabilidade do planeta

O site do Portal ODM

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