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Dobra o número de matrículas dos alunos com necessidades especiais

Em 2000, apenas 30% desses alunos estudavam nas mesmas salas que as demais crianças. Sete anos depois, esse percentual aumentou para 52%

De 2000 a 2007, o Brasil dobrou o número de alunos com necessidades especiais matriculados no ensino fundamental regular – passou de 221.652 estudantes para 463.856, revela reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Apesar da melhor, só 21% das 350 mil crianças e jovens com deficiência que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) estavam matriculados na escola no ano de 2007.

De acordo com os dados do Censo Escolar do MEC, em 2000, apenas 30% desses alunos estudavam nas mesmas salas que as demais crianças, opção que a lei prevê como preferencial. Sete anos depois, esse percentual aumentou para 52%.

O Censo Escolar mostra ainda que são as redes municipais e estaduais que mais fazem a inclusão desses alunos. As escolas particulares e as federais têm feito muito pouco. Na rede privada, só 8% dos alunos com necessidades especiais estudam com os demais estudantes. Na rede federal, esse percentual é de 14%.

A procuradora da República em São Paulo Eugênia Fávero, disse ao repórter Antônio Góis que as decisões da Justiça em ações que tentam fazer valer esse direito têm sido divergentes. Alguns juízes entendem que as escolas não podem recusar a matrícula de um aluno com algum tipo de deficiência, enquanto outros dão ganho de causa aos colégios.

O percentual de inclusão também varia de acordo com o tipo de deficiência, diz o jornal. O Censo Escolar mostra que os menores percentuais de matrículas são de alunos com síndrome de Down ou deficiência mental ou múltipla. “Ainda há uma dificuldade de se entender que a educação é um direito humano e vale para todos. Muitos se sentem no direito de escolher qual grupo vai esperar mais um pouco, e as crianças com deficiência intelectual têm sido bastante prejudicadas”, disse ao jornal a superintendente da Escola de Gente, Claudia Werneck.

Apesar da melhora, ela afirmou que ainda existe muita escola “discriminadora, que não gosta da diversidade ou que prefere escolher com que tipo de diversidade vai trabalhar.”

Leia a íntegra da matéria da Folha (só para assinantes do jornal)

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