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Educação 2016-2017: ocupações, ensino médio e currículo

Na educação, o ano de 2016 foi marcado por protestos de estudantes, greves das universidades federais, resultados ruins nas avaliações nacionais e internacionais e propostas de mudanças que deverão impactar diretamente o setor, destaca a Agência Brasil. Para 2017, um dos principais temas será a nova Base Nacional Comum Curricular e as mudanças no Enem.

Com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, do PT, o PFL assumiu o Ministério da Educação, com o pernambucano Mendonça Filho. Ele nomeou para os cargos estratégicos duas educadoras ligadas ao PSDB: Maria Helena de Castro, como secretária executiva, e Maria Inês Fini, como presidente do Inep. Na quarta-feira, dia 21 de dezembro, foi nomeado para o FNDE o advogado baiano Silvio de Sousa Pinheiro, também do PSDB.

Na gestão do presidente Michel Temer a educação foi objeto de dois projetos polêmicos: a Medida Provisória 746/2016, que estabelece a reforma do ensino médio, em análise no Senado, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto, já sancionada.

2016 foi de más notícias nas avaliações dos estudantes. O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) mostrou que o Brasil está estagnado entre as últimas posições de um ranking de 70 países. Nacionalmente, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostrou que falta qualidade nos sistemas de ensino. A meta foi cumprida apenas até o 5º ano do ensino fundamental. O ensino médio concentrou os piores indicadores.

O país também não está conseguindo cumprir no prazo o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece 20 metas, da educação infantil à pós-graduação, para serem cumpridas até 2024. Um balanço do segundo ano mostra que há atrasos e que as perspectivas, principalmente em relação ao financiamento, não são boas.

Diante desse cenário, estudantes, professores e trabalhadores em educação foram às ruas para protestar. O movimento de ocupação de escolas e universidades, que teve início em 2015, se intensificou. Mais de mil locais foram ocupados apenas em 2016, informa a agência de notícias do governo federal.

Reforma do Ensino Médio

Após a divulgação dos resultados ruins do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ensino médio, o MEC anunciou uma reforma desta etapa por medida provisória, no final de setembro. As mudanças ainda dependem da definição da Base Nacional Comum Curricular. O MEC promete R$ 1 bilhão para ajudar os Estados a executarem as mudanças.

No dia 19 de dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu um parecer, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), sustentando que a MP do Ensino Médio é inconstitucional. O MEC vai contestar o parecer por meio da Advocacia Geral da União.

PEC do Teto

A proposta de limitar, por 20 anos, os gastos da União aos índices de inflação do ano anterior  também provocou muitos debates e protestos. Com a chamada PEC do Teto, os investimentos obrigatórios de 18% de tudo o que é arrecadado via impostos e contribuições para o setor ficou em xeque. Em 2018, o investimento em educação será o realizado no ano anterior com o reajuste da inflação de 2017.

Os educadores veem a medida como um retrocesso e projetam grandes impactos a longo prazo. Já o Ministério da Educação garante que a medida é necessária para equilibrar as contas do governo, que passa por grave crise econômica. Para a educação, a emenda passa a valer a partir de 2018.

Ocupações e greves

Estudantes, professores, entidades ligadas à educação fizeram diversos protestos este ano em todo o Brasil contra a MP do Ensino Médio e contra a PEC do Teto. Para esses grupos, as propostas do governo Temer colocam a qualidade da educação pública em risco. O movimento de ocupações, que começou em 2015 nos estados e municípios, adquiriu este ano uma pauta nacional. Mais de mil escolas e universidades foram ocupadas em todo o país. Os estudantes pedem mais participação na tomada de decisões.

2016 também foi marcado por greves de professores e de trabalhadores em educação. No ensino superior, servidores de mais de 30 instituições cruzaram os braços em protesto contra cortes orçamentários na educação.

 Plano Nacional de Educação

Construído em conjunto com a sociedade e aprovado pelo Congresso Nacional com muito atraso, o Plano Nacional de Educação (PNE) chegou ao segundo ano sem atingir as metas intermediárias, segundo o balanço divulgado pelo Inep. A lei estabelece que sejam investidos, no mínimo, 10% do PIB em educação até 2024. Segundo o Inep, a porcentagem de investimento caiu de 6% em 2014 para 5,3% em 2015. Para o MEC, a crise fiscal atrapalhou o cumprimento das metas.

Ideb e Pisa

Em ano de divulgação de dois importantes indicadores de avaliação, a qualidade da educação brasileira foi questionada. O Ideb, nacional, mostrou que o país cumpriu a meta apenas para os anos iniciais do ensino fundamental, até o 5º ano. Nos demais, o índice manteve-se estagnado ou não aumentou.

No Pisa, internacional, o Brasil mostrou estagnação em português e ciências e uma leve piora em matemática. A avaliação, no entanto, ressalta que o país incluiu muitas crianças e jovens no sistema de ensino.

2017

Com a reforma do ensino médio, o Ministério da Educação pretende reformular o Enem. Apesar de algumas ideias já terem sido colocadas em discussão, como o fim do certificado de conclusão do ensino médio e a exclusão dos treineiros, o novo formato ainda não está concluído. O MEC decidiu colocar a questão em consulta pública.

A Base Nacional Comum Curricular, em debate há dois anos, deverá ser concluída até o meio de 2017. No entanto, a parte referente ao ensino médio deverá demorar mais em função das mudanças nesta etapa. Pela MP do Ensino Médio, 60% do currículo será dedicado à Base e os 40% restantes serão de livre escolha dos estudantes entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

 

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