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Educação avança, mas desigualdades raciais e por região persistem

Todos os indicadores relacionados à educação do Brasil melhoram entre 2016 e 2018, porém persistem as desigualdades regionais, de gênero e de cor e raça, revelam os resultados do módulo de Educação da Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua) publicados nesta quarta-feira, dia 19 de julho, pelo IBGE.

As mulheres permaneciam mais escolarizadas do que os homens, pessoas brancas tiveram indicadores educacionais melhores que os das pessoas pretas ou pardas e, as regiões Nordeste e Norte apresentaram uma taxa de analfabetismo bem mais alta e uma média de anos de estudo inferior a das regiões do Centro-Sul do país.

O acesso à educação básica obrigatória pela Constituição no país, por exemplo, cresceu de 45,0% para 47,4% da população de 25 anos ou mais, nesse período de 2 anos. No entanto, variava de 53,6%, no Sudeste a 38,9% no Nordeste. E era maior entre brancos (55,8%) do que pretos ou pardos (40,3%), bem como entre as mulheres (49,5%) do que os homens (45,0%).

A taxa de escolarização de crianças de 0 a 3 anos cresceu de 30,4% para 34,2%, o que equivalia a 3,5 milhões de crianças. No grupo de 4 a 5 anos, faixa correspondente à pré-escola, essa taxa foi de 92,4% dos estudantes, totalizando quase 5 milhões de crianças na escola. A região Norte, com 86,4%, mostrava um resultado menor, mas o Nordeste, por outro lado, apresentava melhor taxa do que a média nacional. O ensino fundamental (6 a 14 anos) e o ensino médio (15 a 17 anos) também avançaram, com taxas de 99,3% e 88,2%. A escolarização registrou estabilidade no nível superior, com a taxa de 32,7%, em 2018. Já a média de anos de estudo aumentou de 8,6 para 9,3 anos, nesse período, com 10,3 anos de estudo para as pessoas de cor branca e 8,4 anos para as de cor preta ou parda.

Se o acesso à escola tem melhorado, permanecem os problemas do atraso escolar e da evasão, mais característicos do ensino médio (15 a 17 anos), onde foi registrada, em 2018, taxa de frequência líquida de 69,3%, ou seja, 30,7% dos alunos estavam atrasados ou tinham deixado a escola. No Nordeste, a adequação idade/etapa ocorria para apenas 61,3% das pessoas de 15 a 17 anos, no Norte para 61,9%, enquanto no Sudeste para 76,4%. A taxa de frequência líquida nessa faixa era menor para pretos ou pardos (64,9%) do que para brancos (76,5%). Esse indicador era menor para homens (64,5%) do que mulheres (74,4%).

Com relação aos jovens de 15 a 29 anos, buscou-se conhecer sua aproximação com o trabalho e com o estudo ou a qualificação para o trabalho. Em 2018, cerca de 17,6% dos homens e 28,4% das mulheres não trabalham, nem estudavam ou se qualificavam. Entre as pessoas brancas 18,5% estavam nessa situação e entre as pessoas pretas ou pardas, 25,8%. Por outro lado, 41,7% dos homens, 28,1% das mulheres, 36,1% das pessoas branca e 34,2% das pessoas pretas ou pardas se dedicavam exclusivamente ao trabalho.

Na Educação Profissional, que qualifica para o mercado de trabalho em um tempo mais rápido, os percentuais foram baixos entre 2016 e 2018. Por exemplo, dos estudantes da graduação, 8,5% frequentavam a graduação tecnológica e dos estudantes de ensino médio, 6,2% frequentavam o curso técnico de nível médio.

Essas e outras informações estão no módulo Educação da PNAD Contínua 2018, cuja publicação completa, a apresentação e o plano tabular estão à direita desta página.

Analfabetismo alcança 10,3% dos idosos brancos e 27,5% dos pretos ou pardos
No Brasil, em 2018, havia 11,3 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 6,8%. Em relação a 2017, houve uma queda de 0.1 p.p., o que corresponde a uma redução de 121 mil analfabetos entre os dois anos. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos. Em 2018, eram quase 6 milhões de analfabetos com 60 anos ou mais, o que equivale a uma taxa de analfabetismo de 18,6% para esse grupo etário.

Na análise por cor ou raça, em 2018, 3,9% das pessoas de 15 anos ou mais de cor branca eram analfabetas, percentual que se eleva para 9,1% entre pessoas de cor preta ou parda. No grupo etário 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo das pessoas de cor branca alcança 10,3% e, entre as pessoas pretas ou pardas, amplia-se para 27,5%. Apesar de mais alto, o analfabetismo entre as pessoas de 60 anos ou mais de cor preta ou parda teve a maior redução entre 2016 e 2018 (3,2 p.p.).

Percentual de pessoas que concluíram, no mínimo, o ensino médio cresceu de 46,2% para 47,4%
A proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que finalizaram a educação básica obrigatória, definida pela Constituição Federal, ou seja, concluíram, no mínimo, o ensino médio, passou de 46,2% para 47,4%, entre 2017 e 2018. Esse percentual foi maior entre brancos (55,8%) do que entre pretos ou pardos (40,3%), entre mulheres (49,5%) do que entre homens (45,0%). Regionalmente, o maior percentual foi no Sudeste (53,6%) e o menor no Nordeste (38,9%), embora esta região tenha apresentado o maior crescimento em termos percentuais (1,7 p.p.), entre 2017 e 2018.

Em termos da distribuição de pessoas com 25 anos ou mais de idade por nível de instrução, o percentual de pessoas com o ensino superior completo passou de 15,7% em 2017 para 16,5% em 2018. Entre aqueles que não completaram a educação básica, 6,9% eram sem instrução, 33,1% tinham o ensino fundamental incompleto, 8,1% tinham o ensino fundamental completo e 4,5%, o ensino médio incompleto. Apesar dos avanços, 52,6% da população de 25 anos ou mais de idade no país não havia completado a educação escolar básica e obrigatória em 2018.

Pretos ou pardos tinham em média dois anos de estudo a menos do que brancos
A média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade, em 2018, foi 9,3 anos. Entre as mulheres, o número médio de anos de estudo foi de 9,5 anos, enquanto para os homens, 9 anos. Com relação à cor ou raça, registrou-se 10,3 anos de estudo para as pessoas de cor branca e 8,4 anos para as de cor preta ou parda.

Taxa de escolarização das crianças de 0 a 3 anos chega a 34,3% 
No país, em 2018, 56,4 milhões de pessoas frequentavam escola ou creche. Entre as crianças de 0 a 3 anos, a taxa de escolarização foi 34,2%, o equivalente a 3,5 milhões de estudantes. Comparado ao ano de 2017, a taxa de escolarização das crianças de 0 a 3 anos aumentou 1,5 p.p. (158 mil crianças). Entre as crianças de 4 e 5 anos, faixa de idade correspondente à pré-escola, a taxa foi de 92,4% em 2018, frente aos 91,7% em 2017, totalizando quase 5 milhões de crianças.

Já na faixa de idade de 6 a 14 anos, a universalização já estava praticamente alcançada, com 99,3% das pessoas na escola em 2018. A taxa de escolarização entre os jovens de 15 a 17 anos, em 2018, foi de 88,2%, 1 p.p. acima de 2016 e 2017, quando essa taxa se manteve estável em 87,2%. Entre as pessoas de 18 a 24 anos e aquelas com 25 anos ou mais, 32,7% e 4,6% estavam frequentando escola. Frente aos resultados de 2017, a escolarização aumentou, exceto para faixa de idade de 18 a 24 anos que ficou estável.

Taxa de frequência líquida para 11 a 14 anos era de 86,7%
A taxa de escolarização de 6 a 14 anos foi alta em todas as grandes Regiões. Em 2018, 96,1% das pessoas de 6 a 10 anos estavam frequentando o ensino fundamental na etapa idealmente estabelecida (taxa ajustada de frequência escolar líquida), ou seja, os anos iniciais do ensino fundamental e, frente a 2017, houve um aumento de 0,6 p.p. Entre os homens, 95,9% estavam na etapa adequada, mas entre as mulheres essa proporção foi maior, 96,4%. Em relação à cor ou raça, 96,5% das pessoas brancas de 6 a 10 anos estavam na etapa escolar adequada, 0,7 p.p. a mais do que em 2017. Já entre as pessoas pretas ou pardas, essa taxa foi de 95,8% e o aumento de 0,5 p.p. em relação a 2017.

Na segunda etapa do ensino fundamental, idealmente estabelecida para o grupo de 11 a 14 anos de idade, a taxa ajustada de frequência escolar líquida no Brasil foi 86,7%, 0,8 p.p. maior que a de 2017. Em termos regionais, o Centro-Sul do país registrou taxas acima de 89%, já o Nordeste e Norte ficaram abaixo da média nacional, respectivamente, com 83,4% e 79,6%. Com exceção do Sul e do Centro-Oeste, cujo indicador ficou estável entre 2017 e 2018, as demais regiões obtiveram melhora no cruzamento entre idade e etapa de ensino adequada, com destaque para o aumento de 1,4 p.p. no Nordeste.

Entre os homens de 11 a 14 anos, 84,7% estavam frequentando, pelo menos, os anos finais do ensino fundamental, já entre as mulheres, essa proporção foi de 88,7%, um avanço de 1,1 p.p e 0,4 p.p em relação a 2017. Entre as pessoas de cor branca, 90,4% estavam na idade série adequada e entre as de cor preta ou parda essa taxa foi 84,5%, um aumento de 0,9 p.p. e 0,8 p.p., respectivamente.

Taxa de frequência líquida para 15 a 17 anos era de apenas 69,3%
Após dois anos de estabilidade entre 2016 e 2017 (87,2%), a taxa de escolarização das pessoas de 15 a 17 anos subiu para 88,2% em 2018. Em termos regionais, houve melhora no indicador da região Sul – de 85,8% em 2017 para 88,2% em 2018. Nas demais regiões, o indicador se manteve estatisticamente estável. No Plano Nacional de Educação (PNE), a Meta 3 define a universalização, até 2016, do atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos. Em 2018, todavia, essa parte da meta não havia sido alcançada em nenhuma grande região brasileira. A Meta 3 também estabelece que a taxa de frequência escolar líquida ao ensino médio seja elevada para 85,0% até o final da vigência do Plano em 2024.

Em 2018, 69,3% dos jovens de 15 a 17 anos estavam frequentando o ensino médio ou haviam concluído esse nível (frequência líquida), 0,8 p.p. a mais que em 2017, mas uma diferença de 15,7 p.p. em relação à meta final.

Indicadores educacionais das pessoas de 15 a 17 anos, por Grandes Regiões – 2016-2018

Taxa de escolarização Taxa ajustada de frequência escolar líquida
2016 2017 2018 2016 2017 2018
Brasil 87,2 87,2¹ 88,2² 68,2 68,5¹ 69,3²
Norte 87,6 86,6 88,2 58,2 59,7¹ 61,9²
Nordeste 86,0 86,1 86,9 59,2 60,7¹ 61,3²
Sudeste 88,2 88,7 88,9 76,9 76,5 76,4
Sul 86,2 85,8¹ 88,2² 69,4 69,6 71,5
Centro-Oeste 88,5 87,0 89,4 70,1 70,4 71,6
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016-2018.
(1) A diferença entre 2016 e 2018 é significativa ao nível de confiança de 95%.
(2) A diferença entre 2017 e 2018 é significativa ao nível de confiança de 95%.

As regiões Norte e Nordeste, mesmo registrando uma melhora no indicador entre 2017 e 2018, ainda tiveram as menores taxas de frequência líquida, respectivamente de 61,9% e 61,3%. As demais regiões superaram os 70%, mas as variações deste indicador não foram estatisticamente significativas entre 2017 e 2018. Entre as mulheres de 15 a 17 anos, 74,4% frequentavam o ensino médio ou haviam concluído esse nível, porém, entre os homens desta idade, a taxa foi de 64,5%, uma diferença de 10 p.p. entre mulheres e homens. Em relação à cor ou raça, a taxa ajustada de frequência escolar líquida ao ensino médio foi 76,5% para as pessoas brancas de 15 a 17 anos, enquanto para as pessoas pretas ou pardas, 64,9%. Apesar de mais baixo, o indicador para pessoas pretas ou pardas foi o único que cresceu de 2017 para 2018, uma variação de 1,4 p.p.

Taxa de escolarização de jovens de 18 a 24 anos era de 32,7%, mas apenas 25,2% estavam no curso superior
Em 2018, a taxa de escolarização das pessoas de 18 a 24 anos, independentemente do curso frequentado, foi de 32,7%. Por sua vez, somente 25,2% desses jovens frequentavam cursos da educação superior ou haviam completado esse nível. Entre os estudantes 18 a 24 anos, 11,0% estavam atrasados, frequentando algum dos cursos da educação básica.

A taxa de frequência escolar liquida da educação superior foi de 21,2% entre os homens e 29,3% entre as mulheres. Por cor e raça, esse indicador foi maior entre as pessoas brancas, 36,1%, do que entre as pretas ou pardas, 18,3%.

Rede pública predomina na creche e pré-escola e privada no ensino superior e pós
A rede pública de ensino foi responsável por 74,3% dos alunos na creche e pré-escola, proporção estatisticamente semelhante a 2017. No ensino fundamental, 82,3% dos estudantes também frequentavam a rede pública, percentual 1,4 p.p. menor que em 2017. Já no ensino médio regular, tal rede concentrou 87% dos alunos e se manteve estável em relação a 2017. Já a rede privada continuou predominante nos cursos do ensino superior, especialização, mestrado e doutorado. Em 2018, 74,2% dos estudantes de graduação frequentavam uma instituição de ensino privada, proporção que se mantém desde 2016. Nos cursos de pós-graduação, a rede privada foi responsável por 71,0% dos alunos, proporção 0,9 p.p. inferior a de 2017.

24,3 milhões de pessoas entre 15 a 29 anos com no máximo o ensino superior incompleto, não estavam na escola, nem na educação profissional ou pré-vestibular
Em 2018, 24,3 milhões de pessoas de 15 a 29 anos não frequentavam escola ou algum curso da educação profissional ou o pré-vestibular e não haviam concluído a educação básica obrigatória ou, entre os que concluíram, não haviam alcançado o grau de superior completo. Destas pessoas, 53% eram homens e 65,2% de cor preta ou parda. Além disso, 55,9% tinham o ensino médio completo ou superior incompleto, 23,1% o ensino fundamental completo ou médio incompleto e 21,0% eram sem instrução ou com o fundamental completo. Desde 2016, o perfil desses jovens tem se mostrado similar.

Cada grupo de jovens tem motivações diferentes para não seguir estudando ou ampliando a sua qualificação. Entre os homens, a principal motivação foi o trabalho ou a procura por trabalho (47,7%), já entre as mulheres, o trabalho foi importante (27,9%), mas a necessidade de realizar afazeres domésticos e cuidado de pessoas foi alegada como principal motivação por 23,3% delas. Apesar de alta, a motivação ligada ao mercado de trabalho caiu de 2017 para 2018 para ambos os sexos. Outra motivação que se destacou foi o não interesse em estudar ou se qualificar. Esta foi maior entre os homens, 25,3%, do que entre as mulheres, 16%, e aumentou nos dois grupos de 2017 para 2018. Já a falta de recursos para pagar as despesas ligadas a educação foi maior entre as mulheres (13%) do que entre os homens (9,2%) e, também, cresceu em 2018.

23,0% das pessoas entre 15 a 29 anos não estudavam nem trabalhavam
No Brasil, em 2018, havia 47,3 milhões de pessoas de 15 a 29 anos de idade. Dentre essas pessoas, 13,5% estavam ocupadas e estudando, 23,0% não estavam ocupadas nem estudando; 28,6% não estavam ocupadas, porém estudavam; e 34,9% estavam ocupadas e não estudando. Entre as mulheres, 28,4% não estavam ocupadas, nem estudando ou se qualificando, percentual estável frente a 2017. Entre os homens, 17,6% estavam nessa condição (0,2 p.p. a mais que em 2017). Por outro lado, 28,1% das mulheres e 41,7% dos homens apenas trabalhavam e 30,2% das mulheres e 27% dos homens apenas estudavam ou se qualificavam.

Entre as pessoas brancas, 16,1% trabalhavam e estudavam ou se qualificavam, percentual estatisticamente igual ao de 2017, porém maior que entre as pessoas de cor preta ou parda (11,9%). O percentual de pessoas brancas apenas trabalhando (36,1%) e apenas estudando (29,3%) também superou o de pessoas de cor preta ou parda, 34,2% e 28,1% respectivamente. Consequentemente o percentual de pessoas pretas ou pardas que não trabalhavam nem investiam em capital educacional foi 7,3 p.p. maior que o das pessoas brancas.

Educação de Jovens e adultos teve 831 mil alunos em 2018
Em 2018, 831 mil pessoas frequentavam o Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino fundamental e 833 mil pessoas, o EJA do ensino médio. Dos estudantes do EJA do ensino fundamental, 51,4% eram homens e 73,7%, pessoas de cor preta ou parda. Já no EJA do ensino médio, a maioria era de mulheres (54,9%), mas o percentual de pessoas pretas ou pardas continuou alto, 65,7%. Em termos de idade, 48,5% dos estudantes do EJA tinham até 24 anos e 29% tinham 40 anos ou mais. No EJA do ensino médio, o grupo mais novo concentrou 52% e o de 25 a 39 anos, 32,3%.

De 2016 a 2018, o percentual de qualificação profissional caiu de 2,9% para 2,4%
Em 2018, dos 8,5 milhões de estudantes do ensino superior de graduação no Brasil, 724 mil frequentavam cursos tecnológicos, o que corresponde a 8,5% do total de estudantes do ensino superior. Dos 9,3 milhões de estudantes do ensino médio (regular ou EJA), 6,2% frequentavam curso técnico de nível médio, o equivalente a 580 mil pessoas. Já entre as 47,6 milhões de pessoas que não estudavam e que haviam concluído o ensino médio ou ingressado no superior sem o concluir, 3% frequentavam curso técnico e 16% tinham o diploma de técnico. Para ambos os grupos o padrão foi similar ao de 2017.

Em 2018, das 81,3 milhões de pessoas de 14 anos ou mais de idade que estudaram até o ensino fundamental e aquelas que anteriormente frequentaram no máximo o ensino médio sem o completar, 0,6% estava frequentando curso de qualificação profissional, o que equivalia a 468 mil pessoas.

As informações são do IBGE