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Educação é o foco da campanha nacional contra o trabalho infantil

Movimento enfatiza o papel da educação na solução desse problema cultural que atinge cerca de 4,5 milhões de crianças no País
“Com Educação Nossas Crianças Aprendem a Escrever um Novo Presente Sem Trabalho Infantil”. Este é o lema da campanha nacional lançada oficialmente na quarta-feira, dia 3. O dia 12 de junho é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que se tornou data nacional com a Lei 11.542/07.

A campanha enfatiza o papel da educação na solução desse problema cultural que atinge cerca de 4,5 milhões de crianças no País, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Cartazes, anúncios no rádio e na televisão vão mostrar os diferentes tipos de exploração do trabalho infantil e como denunciá-lo.

A diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Lais Abramo, disse à Agência Câmara ser possível erradicar o trabalho infantil no Brasil se forem estabelecidas metas e existirem ações e vontade política. Uma dessas ações seria a aprovação no Congresso da emenda constitucional que prevê a educação obrigatória de adolescentes até o segundo grau. A medida está em tramitação da Câmara, onde deverá ser votada ainda em segundo turno. Segundo ela, os resultados obtidos no combate ao trabalho infantil avançam lentamente no Brasil.

De acordo com a OIT, há no Brasil e no mundo o entendimento comum de que a educação é o caminho para o fim do trabalho infantil e que o acesso a uma educação integral e de qualidade é a resposta para encerrar esse ciclo perverso que afeta milhões de crianças e adolescentes brasileiros.

Para a presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), o combate ao trabalho infantil é ainda mais importante em momento de crise econômica. “Em momento de crise econômica há um refluxo do mercado de trabalho no emprego formal. Devemos estar atentos para o subemprego que se cria nesses momentos, para não ser ocupado pelas crianças e adolescentes como trabalho precário e superexplorado. Na verdade eles ocupam o lugar de um pai e uma mãe de família a um custo mais baixo.”

No Brasil, a idade mínima para admissão no trabalho é de 16 anos. É previsto também em lei a situação especial de aprendizagem a partir dos 14 anos.

A campanha de combate ao trabalho infantil é organizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Organização Internacional do Trabalho, Fundo das Nações Unidas para a Infância e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.набор профессиональной косметики для макияжаполигон ооо украинатрековый светильник спб