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Ensino Médio Integral terá R$ 406 milhões

O programa de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral receberá R$ 406 milhões, segundo o Ministério da Educação, para ampliar de 516 para 967 o número de escolas, o que representa um aumento de 87% das instituições atendidas em todo o país. O recurso será destinado às 27 unidades da federação ao longo de 2018, informa a Agência Brasil.

Do total liberado, cerca de R$ 173 milhões serão para investimentos e R$ 233 milhões para custeio. Com os novos recursos, os valores totais destinados ao programa vão superar os R$ 700 milhões.

Segundo o MEC, em 2017 foram apoiadas pelo programa 516 escolas com 148.760 mil matrículas. Para este ano, serão 967 escolas, com 284.728 matrículas. A meta do programa é alcançar de 500 mil matrículas.

Para aderir ao programa, as secretarias de Educação estaduais e do Distrito Federal devem apresentar um plano com itens como número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias.

Precisam ainda oferecer infraestrutura mínima como biblioteca ou sala de leitura, salas de aula, quadra esportiva e vestiários com metragem mínima definida, além de cozinha e refeitório. Os recursos liberados pelo ministério podem ser investidos na melhoria dessa infraestrutura.

 O programa foi lançado no âmbito das ações da reforma do ensino médio, em setembro de 2016, e tem o objetivo de financiar as redes estaduais de ensino na implantação do ensino integral. A proposta atende aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE). Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Mendonça sai do MEC

Após o anúncio da liberação de verbas, o ministro Mendonça Filho informou que deixará o Ministério da Educação até abril para disputar as eleições. De acordo com o site Congresso em Foco, ele não informou para qual cargo pretende concorrer.

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