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Ensino superior terá novo conceito de avaliação

Ele servirá para a concessão ou renovação de licenças de funcionamento de cursos, informa o jornal O Globo

O Ministério da Educação vai criar um novo conceito para a concessão e renovação de licenças de funcionamento de cursos de ensino superior, informa o jornal O Globo. Ele reunirá os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a titulação dos professores, a infra-estrutura das instituições, a opinião dos alunos sobre o projeto pedagógico e também o Indicador de Diferença de Desempenho (IDD), que mede quanto conhecimento as instituições ensinaram aos estudantes, entre outras variáveis.

Os cursos receberão notas de 1 a 5. Os que tirarem 1 ou 2 serão fiscalizados. As instituições com melhor desempenho terão menos exigências, podendo até receber as licenças de forma automática. Segundo a reportagem, hoje, ao analisar um pedido de criação de um curso superior, o MEC verifica apenas a proposta no papel.

O secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, disse ao repórter Demétrio Weber que o novo conceito tem a mesma lógica da avaliação que o ministério está fazendo hoje nos cursos de direito, medicina, pedagogia e normal superior (formação de professores).

O jornal diz que, à exceção dessas carreiras, os maus resultados em avaliações oficiais não resultam na melhoria dos cursos. “Regras de mercado não funcionam. A educação sem capacidade regulatória do Estado não tende à melhoria, mas sim a conseqüências comerciais desleais e desastrosas”, disse.

A supervisão que o MEC faz hoje levou 59 faculdades de direito a assinarem termos de compromisso com a promessa de tomar providências para melhorar o ensino. Cinco cursos ainda não assinaram os termos. O MEC prevê que 24 mil vagas, do total de 47 mil, deixarão de ser oferecidas em cursos de direito. As 17 faculdades de medicina serão inspecionadas em agosto.

Em reportagem desta quinta-feira, do jornal Folha de S. Paulo, cinco cursos de pedagogia e cinco de normal superior já foram fechados. Em medicina, os 17 cursos estão sob supervisão. Eles receberão visitas uma comissão de especialistas.

Leia a íntegra da reportagem de O Globo

Leia a matéria da Folha de S. Paulo

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