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Entidades cobram Plano Nacional de Educação; MEC promete para os próximos dias

Ministério da Educação apresenta uma meta de investimento de 7% do PIB no setor na próxima década. Conferência Nacional de Educação recomenda 10% até 2014
No dia em que várias entidades ligadas à educação publicam um manifesto cobrando do governo federal que “envie ao Congresso o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 antes que seja iniciado o recesso parlamentar”, o Ministério da Educação promete lançar “nos próximos dias” o texto que irá nortear as políticas públicas do setor na próxima década.

O documento, assinado por 10 entidades, diz que o setor “foi surpreendido” com o adiamento do lançamento do plano marcado para o último dia 29 de novembro. “Sequer houve justificativa formal que explicasse a prorrogação”, diz o texto divulgado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Em entrevista à Agência Brasil, o ministro Fernando Haddad disse que está trabalhando para obter um acordo. “Evidente que temos um governo que termina e outro que começa, mas estamos trabalhando no sentido de fechar um consenso”, afirmou.

Segundo a agência de notícias do governo federal, o MEC apresentou à Casa Civil uma meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Haddad informou que este patamar deve ser atingido na próxima década, “mas quanto antes melhor”. Hoje o país investe 5% do PIB no setor.

A Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu cerca de 3 mil representantes do setor em abril, em Brasília, recomendou que o investimento em educação seja elevado para 7% já em 2011 e atinja 10% em 2014.

O manifesto das entidades ressalta que o “PNE deve ser superior às vontades governamentais, partidárias e de grupos de interesse”, reconhece que “o texto apresentado pelo MEC não corresponde a todas as deliberações da Conae” e cobra sua imediata divulgação. “É fundamental que a proposta do Executivo seja logo tornada pública”, afirma o texto, sob pena de aumentar “gravemente o hiato legal” entre o PNE atual e o próximo. “A educação brasileira, que enfrenta tantos desafios, não pode esperar mais”, reclamam os movimentos.

Leia a íntegra do documento dos movimentos sociaisпиар сайта бесплатноtopodin.comзакон о полиграфе