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Escola integral no Ensino Médio terá R$ 2 mil por aluno, por ano

O programa de tempo integral no Ensino Médio das escolas públicas terá um investimento de R$ 2 mil por aluno, por ano (pouco mais de R$ 160 por mês), informa o Ministério da Educação. Será implantado inicialmente em 572 escolas e atenderá 257.400 alunos, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, dia 11 de outubro. Atualmente, 7 milhões de alunos estão matriculados no Ensino Médio na rede pública. A criação do programa foi anunciada juntamente com a Medida Provisória que reforma o Ensino Médio.

As vagas serão divididas entre os Estados e o Distrito Federal, de acordo com a população. O governo federal irá repassar R$ 2 mil por aluno, ao ano, para os Estados que aderirem ao projeto. O programa terá duração de 48 meses, para a implantação, acompanhamento e mensuração de resultados.

Cada secretaria estadual de educação poderá aderir ao programa atendendo ao número mínimo de 2.800 alunos. O número máximo para cada estado está detalhado na portaria (veja na imagem).

Escola integral nos Estados

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De acordo com a portaria, nos planos de implementação apresentados pelas secretarias de educação, a carga horária curricular deve ser de, no mínimo, 2.250 minutos semanais, com um mínimo de 300 minutos semanais de língua portuguesa, 300 de matemática e 500 dedicados a atividades da parte flexível.

Se algum Estado não aderir ao programa, as vagas que sobrarem serão prioritárias para o Estado com menor Ideb no Ensino Médio.

Após a publicação da Base Nacional Comum Curricular, as propostas curriculares deverão ser adequadas no prazo de um ano, considerando a reforma do Ensino Médio.

Uma vez selecionadas, as escolas participantes serão submetidas a avaliações de desempenho para se manterem no programa.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia. De acordo com o Ministério da Educação, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018.

As escolas em tempo integral devem estar implementadas até o fim do primeiro semestre de 2017.

A Portaria do MEC nº 1.145/2016 também estabelece os critérios de avaliação e monitoramento a serem adotados nas escolas, as recomendações para a infraestrutura necessária e o perfil recomendado para a equipe de implantação.

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