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A escola pode ajudar a combater a discriminação e o preconceito

 

Por Denise Rampazzo *

Dia 09 de maio o Portal G1 publicou uma matéria que tocou profundamente os educadores que combatem a discriminação e o preconceito na sala de aula através da promoção de relações respeitosas e garantia do direito a aprendizagem de todas as crianças.

A matéria relata o caso de uma professora cearense de História afastada após ministrar aula sobre religião africana.

Discriminar é o ato de segregar e tratar de forma piorada ou de não permitir as mesmas oportunidades a uma pessoa ou um grupo de pessoas por suas características pessoais: cor da pele, orientação sexual, gênero e idade; ou sociais: credo religioso, trabalho, convicção política etc. Juridicamente, é o ato que contraria o princípio de igualdade.

Não é novidade que uma enorme quantidade de pessoas sofre discriminação diariamente no País. São maltratadas ou estigmatizadas por serem negras, mulheres, nordestinas, homossexuais, viverem com deficiências diversas, entre outros motivos. A escola pode ajudar a combater a discriminação e o preconceito.

A surpresa é que a discriminação tem aumentado.

Recentemente houve o acirramento da polarização das opiniões políticas e pessoais. Tal fenômeno pode ser creditado à organização de parcelas da população anteriormente discriminadas que resolveram lutar contra o preconceito e conquistaram políticas públicas de inserção social e garantias de direitos dos quais estavam alijados. Nos últimos anos, temos avançado jurídica e socialmente na garantia de direitos a todas as pessoas ainda que, reconhecemos, falte muito para a igualdade.

É cada vez menos comum presenciarmos discursos que defendem de forma explícita a superioridade de um grupo socialmente constituído sobre outro. Sinal dos tempos. Apesar das diferenças sociais gritantes, o mecanismo de autocensura tem sido eficaz, ao menos no que se diz em público.

Kabengele Munanga, professor da USP, afirma que a discriminação e o preconceito são construções sociais que se manifestam por discursos e atitudes de tal maneira naturalizados que o preconceituoso não se vê como tal. Discursos recorrentes como “não tenho preconceito, até tenho amigos gays, negros ou nordestinos” servem de argumento a comentários discriminatórios.

O assunto é complexo e não se pode pretender julgar se a pessoa é preconceituosa de maneira consciente ou não. Muitas vezes, a pessoa sequer é capaz de perceber que sua fala e atitudes são resultado de uma construção social preconceituosa e discriminatória.

As sanções têm sido impostas pela sociedade. Atualmente, um grande número de pessoas tem pensado melhor sobre o uso de frases ou expressões que até pouco tempo arás eram socialmente aceitas. Ainda que no mundo virtual os discursos de ódio estejam presentes, pessoalmente, eles têm sido menos comuns. Esse ato em si é um avanço mas não significa que estas pessoas superaram o preconceito com relação a determinados grupos sociais. A democratização em diversos ambientes, como nos cursos superiores, grandes empresas e repartições públicas, estimulada pela política de cotas e por uma mudança no perfil dos contratantes, estabeleceu novos tipos de interação que há poucos anos não existia.

Justamente por reconhecer que há avanços significativos, a matéria sobre o afastamento da professora da sala de aula causa indignação. Em 2003 a Lei 10.639, modificada pela Lei 11.645 de 2008, foi explícita ao tornar obrigatório, para escolas públicas e privadas, o ensino de História da África e cultura afro-brasileira em todos os segmentos da Educação Básica no Brasil. Apesar da legislação oficial tornar obrigatório, ainda hoje nos deparamos com situações como a da professora do Ceará, apenas um exemplo dentre os muitos que não devem ter ganhado visibilidade. Tal atitude só pode ser explicada por meio do preconceito que sofrem todas as manifestações culturais afro-brasileiras, sendo a religião um dos aspectos importantes da cultura de qualquer sociedade.

Cabe observar que, segundo a professora, outros funcionários da escola instigaram as crianças a dizer que a aula causou desconforto físico, o que não foi comprovado porque não foi solicitado atendimento médico para essas crianças. Entretanto, o mal estar das crianças, se ocorreu, é mais um sintoma da maneira desigual como a instituição escolar tem realizado o seu trabalho.

Propiciar às crianças o conhecimento do mundo no qual vivem, entre os aspectos científicos e culturais, é papel da instituição escolar, mas também é papel da escola formar crianças e jovens capazes de se relacionarem com a diversidade de maneira respeitosa, compreendendo que os aspectos da cultura de um povo não devem ser hierarquizados em melhores ou piores. A despeito dos nossos valores pessoais e coletivos do grupo que pertencemos. A convivência social harmoniosa e respeitosa só é possível quando não me considero superior aos demais.

A Instituição na qual trabalho há anos procura formar educadores que refletem sobre si próprios: o que os incomoda e quais são seus preconceitos. O autoconhecimento é essencial para não se reproduzir estereótipos e práticas discriminatórias. Quando identificamos o que nos é desconfortável, fica mais fácil superar o desconforto e reposicionar-se para uma atuação que garantirá os direitos de aprendizagem de todos.

Dentre os muitos conteúdos trabalhados na disciplina de História durante a Educação Básica, estão presentes a mitologia grega e romana, a Reforma Protestante, inúmeros aspectos relacionados à Religião Católica, apenas para mencionar alguns, e mesmo que esses conteúdos estejam relacionados aos aspectos da cultura como a mitologia grega e romana ou os dogmas do cristianismo e do protestantismo, estes não encontram resistência por parte de professores ou famílias.

Ao não tratar de maneira igualitária todos os saberes e aspectos da cultura, a escola passa uma mensagem implícita às crianças e jovens de que alguns conteúdos são mais importantes do que outros e, mesmo de maneira não intencional, reforça estereótipos e preconceitos.

Trabalhar com os alunos da Educação Básica aspectos culturais e históricos das matrizes formadoras da sociedade nacional – indígenas e africanas – possibilita uma melhor compreensão da sociedade brasileira e pode promover relações mais harmoniosas e respeitosas. Ensinar a história do continente africano e a cultura afro-brasileira e indígenas garante os direitos de aprendizagem dos descendentes destes povos, mas também garante os direitos das crianças que não são descendentes ao oferecer conhecimentos sobre a história da humanidade e não deste ou daquele povo.

Em geral, os professores queixam-se de que não foram formados para tal, entretanto, a maioria também não foi formada para as metodologias ativas, as aulas reflexivas e dinâmicas, muitos aspectos da ciência e da matemática e ainda assim sabem que é necessário desenvolver tais competências. A recusa por aprender alguns temas está diretamente relacionada ao preconceito e é urgente que isso seja superado.

Não se trata de militância ou extremismo, apenas o reconhecimento de que apesar de a instituição escolar não ser capaz sozinha de acabar com ações preconceituosas e discriminatórias é urgente que, como formadora de pessoas, assuma como uma de suas responsabilidades a formação de alunos mais respeitosos e solidários e isso só será possível com informação e muito trabalho.

Discriminação está relacionada ao preconceito que está vinculado à ideia de superioridade. O preconceituoso contra algum grupo social considera este grupo inferior ao grupo de pertencimento. Em uma instituição pública, caso onde aconteceu o afastamento da professora, este tipo de comportamento ganha características ainda mais gritantes, por serem instituições mantidas pelo Estado que devem ser as guardiãs dos direitos de todos os cidadãos brasileiros, a despeito da opinião de seus funcionários, ainda que este tipo de atitude seja inaceitável também em instituições privadas.

Só seremos capazes de construir uma sociedade verdadeiramente democrática e garantidora de direitos iguais para todos os seus cidadãos, independente de crença, cor da pele, gênero, orientação sexual, origem ou condição física quando cada cidadão tiver a coragem de enfrentar-se diante de um espelho e identificar quais os grupos sociais que considera piores do que o grupo ao qual pertence. Este momento é revelador! Feito isso, caberá decidir se queremos ou não ser pessoas melhores e mais humanas.

Por isso, a instituição escolar, em todos os segmentos, precisa engajar-se nesta luta. Nas instituições onde os desafios foram encarados de frente, como na que trabalho, há avanços significativos e cada vez mais consistentes.

Professores precisam ser formados, ainda que em serviço, para promover relações respeitosas e garantir os direitos a todos os alunos e isso só é possível quando este profissional conscientiza-se da importância do seu papel na formação de outras pessoas e supera os seus próprios preconceitos.

O trabalho é árduo, mas é um caminho para a construção de um país mais justo e democrático no qual todos poderão ter seus direitos de aprendizagem e de cidadania garantidos.

* Mestre em Educação pela Faculdade de Educação/USP. Bacharela e licenciada em Ciências Sociais pela FFLCH/ USP e professora do Instituto Singularidades, São Paulo.